Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1009090-29.2019.4.01.3801/MG
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA
PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA
PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS
APELANTE: MAURI DA SILVA ROSA
ADVOGADO(A): MARIA CRISTIANE RIBEIRO (OAB MG113566)
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO PENAQUI (OAB MG175625)
ADVOGADO(A): RONALD ROGERIO CUSTODIO (OAB MG161886)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA
Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA
Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI
Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS
10/06/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
02/06/2025, 16:27
Remessa (outros motivos)
24/03/2025, 12:23
Documento (Certidão)
24/03/2025, 12:23
Petição (Petição (outras))
12/03/2025, 11:37
Petição (Petição (outras))
11/03/2025, 10:58
Confirmada
09/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
27/02/2025, 12:39
Remessa (outros motivos)
24/02/2025, 11:13
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
21/02/2025, 14:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MAURI DA SILVA ROSA ADVOGADO(A): MARIA CRISTIANE RIBEIRO (OAB MG113566) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO PENAQUI (OAB MG175625) ADVOGADO(A): RONALD ROGERIO CUSTODIO (OAB MG161886)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COREM – COORDENAÇÃO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente
80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1009090-29.2019.4.01.3801/MG (Pauta: 208) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MAURI DA SILVA ROSA ADVOGADO(A): MARIA CRISTIANE RIBEIRO (OAB MG113566) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO PENAQUI (OAB MG175625) ADVOGADO(A): RONALD ROGERIO CUSTODIO (OAB MG161886)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COREM – COORDENAÇÃO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente
80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1009090-29.2019.4.01.3801/MG (Pauta: 208) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA
30/01/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/01/2025, 10:42
Ato ordinatório
19/12/2024, 14:22
Petição (Petição (outras))
17/08/2023, 14:32
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)