Apelação / Remessa Necessária 0006248-60.2014.4.01.3804 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 0006248-60.2014.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0006248-60.2014.4.01.3804/MG INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: JOSE CARLOS PEIXOTO ADVOGADO(A): JULLYO CEZZAR DE SOUZA (OAB SP175030) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO EXERCER O JUÍZO DE RETRATAÇÃO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0006248-60.2014.4.01.3804/MG AUTOR: JOSE CARLOS PEIXOTO ADVOGADO(A): JOSILAINE APARECIDA BUENO (OAB MG129673) ADVOGADO(A): JULLYO CEZZAR DE SOUZA (OAB SP175030) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da Vara Única de Passos/MG e em conformidade com a Portaria nº 023/2018, com o retorno dos autos da superior instância, dê-se vista às partes, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada requerido, arquivem-se. Passos, Minas Gerais.

02/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

26/02/2026, 14:50

Trânsito em julgado

26/02/2026, 14:50

Decurso de Prazo

24/02/2026, 01:01

Documento (Certidão)

11/02/2026, 11:34

Documento (Certidão)

10/02/2026, 17:23

Documento (Certidão)

23/01/2026, 16:46

Documento (Certidão)

03/12/2025, 17:04

Confirmada

28/11/2025, 23:59

Publicação

24/11/2025, 03:30

Petição (Petição (outras))

20/11/2025, 14:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 0006248-60.2014.4.01.3804/MG APELADO: JOSE CARLOS PEIXOTO ADVOGADO(A): JULLYO CEZZAR DE SOUZA (OAB SP175030) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 18 de novembro de 2025. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região

19/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/11/2025, 14:24

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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