Apelação / Remessa Necessária 0020235-10.2016.4.01.3800 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 0020235-10.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0020235-10.2016.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: FATIMA ROSARIA ZIVIANI ANDRADE ADVOGADO(A): HERMENGARDO J ANDRADE NETTO (OAB MG050454) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE RÉ PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. 22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA) - Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA.

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0020235-10.2016.4.01.3800/MG AUTOR: FATIMA ROSARIA ZIVIANI ANDRADE ADVOGADO(A): HERMENGARDO J ANDRADE NETTO (OAB MG050454) ADVOGADO(A): VIVIANNE DE ALMEIDA MAGNANI (OAB MG165770) ADVOGADO(A): JOAO DAMASO DOS SANTOS (OAB MG050946) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br

20/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

22/05/2025, 10:45

Trânsito em julgado

22/05/2025, 10:45

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:02

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:16

Decurso de Prazo

15/04/2025, 01:01

Confirmada

23/03/2025, 23:59

Confirmada

22/03/2025, 05:07

Confirmada

19/03/2025, 05:05

Confirmada

16/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2025, 17:42

Documento (Certidão)

13/03/2025, 17:42

Expedida/certificada

13/03/2025, 06:23

Expedida/certificada

11/03/2025, 06:23

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Certidão)

Expedida/certificada

Expedida/certificada

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