Publicacao/Comunicacao
citacao - decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012448-97.2011.4.01.3801/MG
RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS
PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA
PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS
APELANTE: ANGELA CRISTINA FERREIRA DA COSTA
ADVOGADO(A): MYLENA CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB MG088068)
APELANTE: FATIMA MARIA RABELO BASTOS
ADVOGADO(A): MYLENA CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB MG088068)
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
APELADO: OS MESMOS
A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES DA PARTE AUTORA E DO INSS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS
Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS
Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL
Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA
MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES
Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. 22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA) - Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA.
10/06/2026, 00:00
CPF
·
Representa: Réu
Representa: Autor
MYLENA CORDEIRO DE OLIVEIRA
OAB/MG 88068·CPF·Representa: Réu
MYLENA CORDEIRO DE OLIVEIRA
OAB/MG 088068·CPF·Representa: Réu
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0012448-97.2011.4.01.3801/MG
AUTOR: ANGELA CRISTINA FERREIRA DA COSTA
ADVOGADO(A): MYRIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA (OAB MG031050)
ADVOGADO(A): RENATO PASSOS SILVA (OAB MG060306)
ADVOGADO(A): MYLENA CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB MG088068)
AUTOR: FATIMA MARIA RABELO BASTOS
ADVOGADO(A): MYRIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA (OAB MG031050)
ADVOGADO(A): RENATO PASSOS SILVA (OAB MG060306)
ADVOGADO(A): MYLENA CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB MG088068)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem, nos termos do art. 203, §4º, do CPC, e da Portaria 02/2021 desta Vara, faço os autos com vista ao autor sobre a manifestação em evento 113, ANEXO1 e evento 113, PET2, no prazo de 5 dias.
Juiz de 17/07/2025.
18/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0012448-97.2011.4.01.3801/MG
AUTOR: ANGELA CRISTINA FERREIRA DA COSTA
ADVOGADO(A): MYRIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA (OAB MG031050)
ADVOGADO(A): RENATO PASSOS SILVA (OAB MG060306)
ADVOGADO(A): MYLENA CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB MG088068)
AUTOR: FATIMA MARIA RABELO BASTOS
ADVOGADO(A): MYRIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA (OAB MG031050)
ADVOGADO(A): RENATO PASSOS SILVA (OAB MG060306)
ADVOGADO(A): MYLENA CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB MG088068)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TRF-6ª Região, no prazo de 5 dias. Nada requerido, arquive-se.
Juiz de Fora, 05/06/2025
06/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
20/05/2025, 14:27
Trânsito em julgado
20/05/2025, 14:26
Decurso de Prazo
07/05/2025, 01:02
Documento (Certidão)
24/04/2025, 13:15
Decurso de Prazo
08/04/2025, 01:01
Confirmada
16/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
06/03/2025, 12:57
Remessa (outros motivos)
27/02/2025, 15:58
Sentença confirmada
25/02/2025, 14:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANGELA CRISTINA FERREIRA DA COSTA ADVOGADO(A): MYLENA CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB MG088068)
APELANTE: FATIMA MARIA RABELO BASTOS ADVOGADO(A): MYLENA CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB MG088068)
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente
80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0012448-97.2011.4.01.3801/MG (Pauta: 549) RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS