Mandado de Segurança Cível 0050416-33.2012.4.01.3800 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 0050416-33.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 0050416-33.2012.4.01.3800/MG IMPETRANTE: JOSE ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): KELLEN FONSECA LIBRELON (OAB MG140372) ATO ORDINATÓRIO De ordem, vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Caso nada seja requerido, em sendo o caso, o processo será arquivado, com as devidas cautelas. Para visualização da decisão proferida pelo TRF6 não é mais necessário o traslado de peças. Basta que o Advogado configure o eproc para visualizar as peças do recurso. 1. Clique no símbolo. Abra as "Configurações". 2. Role a tela até mais abaixo. Em "Eventos" ative a opção "Filtrar eventos de outro grau - Exibe os eventos de 1o e 2o Graus, se houver." 3. Feche a janela e atualize a página do eproc. 4. As peças provenientes de instância superior aparecerão cronologicamente destacadas em amarelo.

13/05/2026, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 09:21

Recebimento

02/06/2025, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): KELLEN FONSECA LIBRELON (OAB MG140372) ADVOGADO(A): LEOMIR JOSE VIEIRA (OAB MG136995) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0050416-33.2012.4.01.3800/MG (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO

30/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/12/2024, 17:38

Ato ordinatório

04/06/2020, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

01/04/2013, 17:32

Publicação

01/04/2013, 11:09

Intimação

25/03/2013, 10:59

Petição (Contra-razões)

19/03/2013, 10:41

Intimação

11/03/2013, 18:19

Sem efeito suspensivo

11/03/2013, 18:19

Outras Decisões

11/03/2013, 18:18

Conclusão (para decisão)

11/03/2013, 17:22

Intimação

08/03/2013, 17:40

Documentos

Ato ordinatório

•13/05/2026, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Recebimento

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Publicação

Intimação

Petição (Contra-razões)

Intimação

Sem efeito suspensivo

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Intimação

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