Apelação Cível 0002378-23.2018.4.01.3818 - TRF6

Apelação Cível 0002378-23.2018.4.01.3818 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

20/12/2025, 02:00

Decurso de Prazo

20/12/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 10/11/2025 A 14/11/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002378-23.2018.4.01.3818/MG RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRFMG (EXEQUENTE) APELADO: GILSON JOSE DE MATOS (EXECUTADO) APELADO: GILSON JOSE DE MATOS (EXECUTADO) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, REFORMANDO A SENTENÇA PARA O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Juíza Federal GENEVIEVE GROSSI ORSI

17/12/2025, 00:00

Confirmada

27/11/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 13:18

Confirmada

24/11/2025, 08:35

Expedida/certificada

17/11/2025, 20:03

Remessa (outros motivos)

17/11/2025, 20:03

Documento (Acórdão)

17/11/2025, 20:03

Sentença desconstituída

14/11/2025, 18:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRFMG (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BARBARA VIEIRA DA SILVEIRA PROCURADOR(A): HELIDA MARQUES ABREU SILVA PROCURADOR(A): DILSON ARAUJO DE SOUZA PROCURADOR(A): DANIELA MIRANDA DUARTE APELADO: GILSON JOSE DE MATOS (EXECUTADO) APELADO: GILSON JOSE DE MATOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de outubro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de novembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de novembro de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0002378-23.2018.4.01.3818/MG (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de outubro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente

28/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/10/2025, 17:57

Distribuição (sorteio)

12/03/2025, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: GILSON JOSE DE MATOS ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a Apelação retro, abro vista à parte recorrida para que, no prazo de 15 (dez) dias, apresente suas contrarrazões ao recurso. Unaí/MG, data da assinatura eletrônica.

12/02/2025, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•17/12/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

Sentença desconstituída

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Distribuição (sorteio)

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: GILSON JOSE DE MATOS ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a Apelação retro, abro vista à parte recorrida para que, no prazo de 15 (dez) dias, apresente suas contrarrazões ao recurso. Unaí/MG, data da assinatura eletrônica.

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