Apelação / Remessa Necessária 0029291-14.2009.4.01.3800 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 0029291-14.2009.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0029291-14.2009.4.01.3800/MG AUTOR: JOSE ARMANDO MARTINS ADVOGADO(A): ARMANDO GONCALVES DOS SANTOS (OAB MG109990) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Caso nada seja requerido, em sendo o caso, o processo será arquivado, com as devidas cautelas. Belo Horizonte/MG, 06/04/2026.

07/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

06/04/2026, 16:16

Trânsito em julgado

06/04/2026, 16:16

Decurso de Prazo

28/03/2026, 01:01

Decurso de Prazo

03/03/2026, 01:02

Documento (Certidão)

11/02/2026, 12:32

Documento (Certidão)

10/02/2026, 17:37

Confirmada

09/02/2026, 23:59

Publicação

03/02/2026, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 0029291-14.2009.4.01.3800/MG APELADO: JOSE ARMANDO MARTINS ADVOGADO(A): ARMANDO GONCALVES DOS SANTOS (OAB MG109990) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2026. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região

02/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

30/01/2026, 14:50

Remessa (outros motivos)

30/01/2026, 05:26

Recurso Especial

29/01/2026, 17:23

Conclusão (para decisão)

31/07/2025, 13:10

Documentos

Ato ordinatório

•07/04/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Recurso Especial

Conclusão (para decisão)

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