Procedimento Comum Cível 1009045-20.2022.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 1009045-20.2022.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1009045-20.2022.4.01.3801/MG EXEQUENTE: VIRGILIO ALFREDO MARTINS OLIVEIRA ADVOGADO(A): FELIPE AIRES E SOUZA (OAB MG114772) SENTENÇA Diante da concessão do benefício previdenciário, bem como do pagamento das diferenças pretéritas e dos honorários advocatícios sucumbenciais, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1009045-20.2022.4.01.3801/MG (originário: processo nº 10090452020224013801/MG) RELATOR: SAMUEL PARENTE ALBUQUERQUE EXEQUENTE: VIRGILIO ALFREDO MARTINS OLIVEIRA ADVOGADO(A): FELIPE AIRES E SOUZA (OAB MG114772) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 93 - 07/10/2025 - Juntado(a)

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 1009045-20.2022.4.01.3801/MG (originário: processo nº 10090452020224013801/MG) RELATOR: SAMUEL PARENTE ALBUQUERQUE AUTOR: VIRGILIO ALFREDO MARTINS OLIVEIRA ADVOGADO(A): AUDREY KILLER COSTA AMORIM (OAB MG102664) ADVOGADO(A): FELIPE AIRES E SOUZA (OAB MG114772) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 08/09/2025 - PETIÇÃO

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 1009045-20.2022.4.01.3801/MG (originário: processo nº 10090452020224013801/MG) RELATOR: SAMUEL PARENTE ALBUQUERQUE AUTOR: VIRGILIO ALFREDO MARTINS OLIVEIRA ADVOGADO(A): FELIPE AIRES E SOUZA (OAB MG114772) ADVOGADO(A): AUDREY KILLER COSTA AMORIM (OAB MG102664) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 14/08/2025 - PETIÇÃO

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 1009045-20.2022.4.01.3801/MG AUTOR: VIRGILIO ALFREDO MARTINS OLIVEIRA ADVOGADO(A): AUDREY KILLER COSTA AMORIM (OAB MG102664) ATO ORDINATÓRIO A fim de evitar incidentes desnecessários na execução, intime-se o ente público para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer e, querendo, apresentar cálculos dos valores devidos à parte adversa, em trinta dias, observando-se os termos da RESOLUÇÃO CJF N. 945, DE 18 DE MARÇO DE 2025, CJF, em que se faz necessária a informação referente aos juros da poupança e Selic de forma separada. Havendo apresentação de planilhas, intime-se a parte adversa, por quinze dias. Sem impugnação, a secretaria deverá expedir as requisições de pagamento pertinentes, franqueando-se vista às partes, por cinco dias. Não havendo oposição, encaminhe-se ao juízo para conferência e, se for o caso, migração das requisições. Destaco desde já que, excetuando apenas os casos que exigem análise judicial, o(s) valor(es) dos requisitórios serão depositado(s) à livre disposição das partes na respectiva instituição bancária (CEF ou Banco do Brasil) e eventuais pedidos de transferências serão operacionalizados, exclusivamente, nos termos da Portaria Conjunta PRESI/COGER 7/2025.

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: VIRGILIO ALFREDO MARTINS OLIVEIRA ADVOGADO(A): AUDREY KILLER COSTA AMORIM (OAB MG102664) ADVOGADO(A): FELIPE AIRES E SOUZA (OAB MG114772) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1009045-20.2022.4.01.3801/MG (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO

17/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/01/2023, 09:10

Documento (Certidão)

31/01/2023, 09:09

Documento (Outros documentos)

30/01/2023, 20:19

Ato ordinatório

30/01/2023, 20:19

Petição (Contra-razões)

27/01/2023, 14:57

Petição (Apelação)

19/12/2022, 09:30

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2022, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2022, 15:35

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2022, 15:31

Documentos

•03/03/2026, 00:00