Apelação / Remessa Necessária 0054001-74.2004.4.01.3800 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 0054001-74.2004.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0054001-74.2004.4.01.3800/MG AUTOR: MIRIAM OLIVEIRA E ROCHA ADVOGADO(A): NIVEA TEREZINHA VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB MG033265) ADVOGADO(A): LIVIA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB MG055148) AUTOR: MARIZA DOS SANTOS CASTRO ADVOGADO(A): NIVEA TEREZINHA VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB MG033265) ADVOGADO(A): LIVIA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB MG055148) AUTOR: PAULA AVILA FERNANDES ADVOGADO(A): NIVEA TEREZINHA VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB MG033265) ADVOGADO(A): LIVIA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB MG055148) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

17/06/2025, 17:51

Trânsito em julgado

17/06/2025, 17:49

Decurso de Prazo

06/06/2025, 01:02

Decurso de Prazo

16/05/2025, 01:02

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:42

Confirmada

20/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2025, 16:30

Remessa (outros motivos)

10/04/2025, 16:30

Acolhimento de Embargos de Declaração

18/03/2025, 16:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: MARIZA DOS SANTOS CASTRO ADVOGADO(A): NIVEA TEREZINHA VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB MG033265) APELADO: PAULA AVILA FERNANDES ADVOGADO(A): NIVEA TEREZINHA VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB MG033265) APELADO: MIRIAM OLIVEIRA E ROCHA ADVOGADO(A): NIVEA TEREZINHA VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB MG033265) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 0054001-74.2004.4.01.3800/MG (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO

17/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

14/02/2025, 08:44

Ato ordinatório

12/12/2024, 01:37

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

16/09/2022, 11:03

Documentos

Ato ordinatório

•18/09/2025, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Acolhimento de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Ato ordinatório

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)