Apelação Cível 0006841-56.2018.4.01.3802 - TRF6

Apelação Cível 0006841-56.2018.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/03/2025 A 21/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006841-56.2018.4.01.3802/MG RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): MIRIAN DO ROZARIO MOREIRA LIMA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 4ª REGIÃO - CRP/MG APELADO: BEATRIZ BOARETTO RAMOS A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO CRP04 PARA ANULAR A SENTENÇA PROFERIDA E DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA ANÁLISE ACERCA DAS CONDIÇÕES DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

09/06/2025, 17:47

Trânsito em julgado

09/06/2025, 17:46

Decurso de Prazo

28/05/2025, 01:01

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:24

Confirmada

06/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2025, 12:28

Documento (Acórdão)

27/03/2025, 12:28

Sentença desconstituída

22/03/2025, 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 4ª REGIÃO - CRP/MG PROCURADOR(A): MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA APELADO: BEATRIZ BOARETTO RAMOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0006841-56.2018.4.01.3802/MG (Pauta: 250) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

25/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2025, 09:32

Ato ordinatório

22/01/2025, 13:08

Conclusão (para decisão)

11/12/2024, 10:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão