EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA
Autor
HELENO JOSE DE LIMA
Reu
Advogados / Representantes
LELIANE BEATRIZ DE ASSIS
OAB/MG 115540·CPF·Representa: Autor
MILENA PIRAGINE
OAB/DF 040427·Representa: Autor
FABRICIO DOS REIS BRANDAO
OAB/PA 011471·CPF·Representa: Autor
FRANCISCO ALVES DA ROCHA
OAB/MG 045596·Representa: Autor
FRANCISCO AUGUSTO NAVARRO ROCHA
OAB/MG 177984·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1000710-20.2020.4.01.3821/MG EXEQUENTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA
ADVOGADO(A): MILENA PIRAGINE (OAB DF040427)
ADVOGADO(A): FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB PA011471)
EXECUTADO: HELENO JOSE DE LIMA
ADVOGADO(A): FRANCISCO ALVES DA ROCHA (OAB MG045596)
ADVOGADO(A): LELIANE BEATRIZ DE ASSIS (OAB MG115540)
ADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO NAVARRO ROCHA (OAB MG177984)
SENTENÇA
Em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC. Custas pela parte executada, nos termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea ?a?). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Certificado o trânsito em julgado, e considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012.
09/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1000710-20.2020.4.01.3821/MG
EXEQUENTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA
ADVOGADO(A): MILENA PIRAGINE (OAB DF040427)
ADVOGADO(A): FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB PA011471)
EXECUTADO: HELENO JOSE DE LIMA
ADVOGADO(A): FRANCISCO ALVES DA ROCHA (OAB MG045596)
ADVOGADO(A): LELIANE BEATRIZ DE ASSIS (OAB MG115540)
ADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO NAVARRO ROCHA (OAB MG177984)
ATO ORDINATÓRIO
Vistas às partes para ciência do retorno dos autos da Segunda Instância e eventual requerimento. Prazo de cinco dias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS Advogados do(a)
APELANTE: MILENA PIRAGINE - DF40427-A, FABRICIO DOS REIS BRANDAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A
APELADO: HELENO JOSE DE LIMA Advogados do(a)
APELADO: FRANCISCO AUGUSTO NAVARRO ROCHA - MG177984-A, LELIANE BEATRIZ DE ASSIS - MG115540-A, FRANCISCO ALVES DA ROCHA - MG45596-A O processo nº 1000710-20.2020.4.01.3821 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17-03-2025 Horário: 00:00 Local: DESª SIMONE S LEMOS - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 17/03/2025 e fim às 23:59 de 21/03/2025. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: HELENO JOSE DE LIMA e Ministério Público Federal
25/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2025, 15:28
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2025, 14:30
Para julgamento de mérito
24/02/2025, 14:28
Petição (Petição (outras))
18/10/2024, 15:09
Petição (Petição (outras))
07/12/2022, 15:29
Expedição de documento (Outros documentos)
01/12/2022, 18:53
Remessa (outros motivos)
01/12/2022, 15:47
Documento (Informações)
01/12/2022, 15:47
Recebimento
01/12/2022, 15:38
Recebimento
01/12/2022, 15:38
Distribuição (sorteio)
01/12/2022, 15:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 1000710-20.2020.4.01.3821.
Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Muriaé-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Muriaé MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MILENA PIRAGINE - DF40427 e FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471 POLO PASSIVO:HELENO JOSE DE LIMA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO ALVES DA ROCHA - MG45596, LELIANE BEATRIZ DE ASSIS - MG115540 e FRANCISCO AUGUSTO NAVARRO ROCHA - MG177984 Destinatários: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS FABRICIO DOS REIS BRANDAO - (OAB: PA11471) MILENA PIRAGINE - (OAB: DF40427) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MURIAÉ, 22 de setembro de 2022. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Muriaé-MG
23/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 1000710-20.2020.4.01.3821.
Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Muriaé-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Muriaé MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MILENA PIRAGINE - DF40427 e FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471 POLO PASSIVO:HELENO JOSE DE LIMA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO ALVES DA ROCHA - MG45596, LELIANE BEATRIZ DE ASSIS - MG115540 e FRANCISCO AUGUSTO NAVARRO ROCHA - MG177984 Destinatários: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS FABRICIO DOS REIS BRANDAO - (OAB: PA11471) MILENA PIRAGINE - (OAB: DF40427) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MURIAÉ, 22 de setembro de 2022. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Muriaé-MG