Apelação Cível 0007625-98.2002.4.01.3800 - TRF6

Apelação Cível 0007625-98.2002.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007625-98.2002.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: FERNANDO DE SOUZA GOUVEA ADVOGADO(A): ENDERSON COUTO MIRANDA (OAB MG050905) ADVOGADO(A): ALINE RIBEIRO HORTA DE ALMEIDA (OAB MG098777) APELANTE: MARIA VICENTINA BARROS PINTO ADVOGADO(A): ENDERSON COUTO MIRANDA (OAB MG050905) ADVOGADO(A): ALINE RIBEIRO HORTA DE ALMEIDA (OAB MG098777) APELANTE: OSVALDO CAMPOS ADVOGADO(A): ENDERSON COUTO MIRANDA (OAB MG050905) ADVOGADO(A): ALINE RIBEIRO HORTA DE ALMEIDA (OAB MG098777) APELANTE: ADEODATO MIRANDA DE BARROS ADVOGADO(A): ENDERSON COUTO MIRANDA (OAB MG050905) ADVOGADO(A): ALINE RIBEIRO HORTA DE ALMEIDA (OAB MG098777) APELANTE: MARCELINO ROSARIO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ENDERSON COUTO MIRANDA (OAB MG050905) ADVOGADO(A): ALINE RIBEIRO HORTA DE ALMEIDA (OAB MG098777) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Embargos à Execução (Vara Cível) Nº 0007625-98.2002.4.01.3800/MG EMBARGADO: MARIA VICENTINA BARROS PINTO ADVOGADO(A): ENDERSON COUTO MIRANDA (OAB MG050905) ADVOGADO(A): ALINE RIBEIRO HORTA DE ALMEIDA (OAB MG098777) EMBARGADO: OSVALDO CAMPOS ADVOGADO(A): ENDERSON COUTO MIRANDA (OAB MG050905) ADVOGADO(A): ALINE RIBEIRO HORTA DE ALMEIDA (OAB MG098777) EMBARGADO: ADEODATO MIRANDA DE BARROS ADVOGADO(A): ENDERSON COUTO MIRANDA (OAB MG050905) ADVOGADO(A): ALINE RIBEIRO HORTA DE ALMEIDA (OAB MG098777) EMBARGADO: FERNANDO DE SOUZA GOUVEA ADVOGADO(A): ENDERSON COUTO MIRANDA (OAB MG050905) ADVOGADO(A): ALINE RIBEIRO HORTA DE ALMEIDA (OAB MG098777) EMBARGADO: MARCELINO ROSARIO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ENDERSON COUTO MIRANDA (OAB MG050905) ADVOGADO(A): ALINE RIBEIRO HORTA DE ALMEIDA (OAB MG098777) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

11/06/2025, 17:30

Trânsito em julgado

11/06/2025, 17:29

Decurso de Prazo

04/06/2025, 01:01

Decurso de Prazo

14/05/2025, 01:02

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:34

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 12:34

Expedida/certificada

02/04/2025, 17:07

Remessa (outros motivos)

02/04/2025, 17:07

Expedida/certificada

02/04/2025, 17:07

Documento (Acórdão)

02/04/2025, 17:07

Sentença confirmada

28/03/2025, 17:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 02:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(29)