Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0023646-23.2014.4.01.3803/MG
RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
APELADO: CONSTRUTORA JRN LTDA
ADVOGADO(A): MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO (OAB MG080922)
ADVOGADO(A): LEONARDO GUIMARAES (OAB MG070020)
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA NECESSÁRIA, MANTIDA INCÓLUME A SENTENÇA RECORRIDA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
10/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
11/06/2025, 15:56
Trânsito em julgado
11/06/2025, 15:56
Decurso de Prazo
04/06/2025, 01:01
Decurso de Prazo
14/05/2025, 01:02
Documento (Certidão)
24/04/2025, 13:34
Confirmada
12/04/2025, 23:59
Remessa (outros motivos)
02/04/2025, 14:26
Documento (Acórdão)
02/04/2025, 14:26
Sentença confirmada
28/03/2025, 17:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
APELADO: CONSTRUTORA JRN LTDA ADVOGADO(A): MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO (OAB MG080922) ADVOGADO(A): LEONARDO GUIMARAES (OAB MG070020) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 0023646-23.2014.4.01.3803/MG (Pauta: 281) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
APELADO: CONSTRUTORA JRN LTDA ADVOGADO(A): MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO (OAB MG080922) ADVOGADO(A): LEONARDO GUIMARAES (OAB MG070020) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 0023646-23.2014.4.01.3803/MG (Pauta: 281) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
28/02/2025, 00:00
Expedida/Certificada
27/02/2025, 13:47
Conclusão (para despacho)
22/12/2024, 08:01
Petição (Petição (outras))
08/12/2024, 12:16
Remessa (outros motivos)
05/12/2024, 18:37
Decurso de Prazo
29/11/2024, 00:08
Decurso de Prazo
06/11/2024, 08:00
Decurso de Prazo
06/11/2024, 00:03
Petição (Petição (outras))
15/10/2024, 16:18
Documento
15/10/2024, 16:06
Expedida/Certificada
15/10/2024, 15:40
Documento (Outros documentos)
15/10/2024, 15:35
Expedição de documento (Ofício)
15/10/2024, 14:57
Mero expediente
15/10/2024, 13:49
Conclusão (para decisão)
15/10/2024, 09:28
Documento (Outros documentos)
15/10/2024, 09:27
Documento (Outros documentos)
07/10/2024, 13:43
Expedição de documento (Ofício)
07/10/2024, 13:13
Documento (Outros documentos)
04/10/2024, 14:49
Documento (Certidão)
04/10/2024, 13:50
Expedição de documento (Outros documentos)
04/10/2024, 13:50
Mero expediente
04/10/2024, 13:42
Conclusão (para decisão)
01/10/2024, 15:03
Petição (Petição (outras))
01/10/2024, 14:43
Documento (Certidão)
26/09/2024, 07:01
Expedição de documento (Outros documentos)
26/09/2024, 07:01
Mero expediente
25/09/2024, 16:42
Petição (Petição (outras))
25/09/2024, 15:01
Conclusão (para decisão)
24/09/2024, 13:59
Petição (Petição (outras))
20/09/2024, 17:12
Petição (Petição (outras))
12/09/2024, 17:52
Expedida/certificada
10/09/2024, 07:12
Documento (Certidão)
10/09/2024, 07:12
Expedição de documento (Outros documentos)
10/09/2024, 07:12
Mero expediente
09/09/2024, 18:20
Conclusão (para decisão)
04/09/2024, 16:25
Petição (Petição (outras))
03/09/2024, 14:03
Documento (Certidão)
27/08/2024, 11:03
Expedição de documento (Outros documentos)
27/08/2024, 11:03
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/08/2024, 10:54
Conclusão (para decisão)
15/08/2024, 17:58
Decurso de Prazo
10/08/2024, 00:03
Decurso de Prazo
20/07/2024, 00:03
Petição (Petição (outras))
04/07/2024, 17:39
Documento (Certidão)
18/06/2024, 06:34
Outras Decisões
17/06/2024, 20:10
Petição (Petição (outras))
11/06/2024, 22:05
Conclusão (para decisão)
11/06/2024, 16:32
Decurso de Prazo
11/06/2024, 00:05
Mandado (entregue ao destinatário)
03/06/2024, 16:27
Mandado
03/06/2024, 13:22
Expedição de documento (Mandado)
29/05/2024, 17:13
Mero expediente
29/05/2024, 15:59
Conclusão (para decisão)
28/05/2024, 12:52
Petição (Petição (outras))
21/05/2024, 15:45
Documento (Certidão)
20/05/2024, 14:58
Mero expediente
20/05/2024, 14:56
Conclusão (para decisão)
20/05/2024, 09:41
Petição (Petição (outras))
20/05/2024, 08:04
Documento (Certidão)
02/05/2024, 17:10
Expedição de documento (Outros documentos)
02/05/2024, 17:10
Mero expediente
02/05/2024, 16:57
Decurso de Prazo
30/04/2024, 00:11
Decurso de Prazo
23/04/2024, 00:13
Conclusão (para decisão)
11/04/2024, 08:52
Petição (Petição (outras))
09/04/2024, 12:20
Expedição de documento (Outros documentos)
05/04/2024, 18:06
Mero expediente
05/04/2024, 17:48
Conclusão (para decisão)
05/04/2024, 14:25
Petição (Petição (outras))
05/04/2024, 13:52
Expedição de documento (Outros documentos)
22/03/2024, 10:06
Mero expediente
22/03/2024, 09:39
Conclusão (para decisão)
20/03/2024, 09:36
Petição (Petição (outras))
18/03/2024, 17:14
Documento (Certidão)
05/03/2024, 08:43
Expedição de documento (Outros documentos)
05/03/2024, 08:43
Mero expediente
05/03/2024, 08:18
Conclusão (para decisão)
01/03/2024, 15:16
Petição (Petição (outras))
01/03/2024, 14:24
Documento (Certidão)
28/02/2024, 15:53
Mero expediente
28/02/2024, 15:13
Conclusão (para decisão)
22/02/2024, 15:22
Petição (Petição (outras))
16/02/2024, 15:47
Documento (Certidão)
01/02/2024, 12:05
Mero expediente
01/02/2024, 11:55
Conclusão (para decisão)
21/11/2023, 16:58
Petição (Petição (outras))
21/11/2023, 16:45
Expedição de documento (Outros documentos)
09/11/2023, 06:59
Mero expediente
09/11/2023, 05:05
Petição (Petição (outras))
17/10/2023, 15:51
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)