Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 28/07/2025 A 01/08/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1006156-25.2020.4.01.3814/MG
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA
PRESIDENTE: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA
PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO
APELANTE: PAULO COELHO ORNELAS
ADVOGADO(A): RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO (OAB MG089393)
ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS (OAB MG085460)
ADVOGADO(A): ISABELA TEIXEIRA LOPES TOLEDO (OAB MG163344)
ADVOGADO(A): DANIELLE CRISTINE DE PAULA E SILVA (OAB MG153688)
ADVOGADO(A): ISADORA ERMELINDA DE SOUZA SILVA (OAB MG157482)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA
Votante: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA
Votante: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES
Votante: Juiz Federal MARIO DE PAULA FRANCO JUNIOR
26/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelação Cível Nº 1006156-25.2020.4.01.3814/MG
RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA
APELANTE: PAULO COELHO ORNELAS
ADVOGADO(A): RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO (OAB MG089393)
ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS (OAB MG085460)
ADVOGADO(A): ISABELA TEIXEIRA LOPES TOLEDO (OAB MG163344)
ADVOGADO(A): DANIELLE CRISTINE DE PAULA E SILVA (OAB MG153688)
ADVOGADO(A): ISADORA ERMELINDA DE SOUZA SILVA (OAB MG157482)
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, AMBIGUIDADE OU OBSCURIDADE INEXISTENTES. MATÉRIA SUFICIENTEMENTE TRATADA NO ACÓRDÃO EMBARGADO. PRÉ-QUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS LEGAIS. EMBARGOS NÃO PROVIDOS.
1. Cabem embargos de declaração para suprimir obscuridade, contradição, omissão ou erro material na decisão.
2. A densidade do acórdão embargado (relatório, voto e ementa), que é harmônico e adequadamente motivado, demonstra que a parte embargante resiste genericamente à conclusão do Colegiado em si, apontando dispositivos legais que não teriam sido apreciados.
3. A pretensão de acolhimento de embargos de declaração, ainda que opostos para fins de pré-questionamento, somente é possível quando configurada a omissão, obscuridade ou contradição na decisão embargada, o que não retrata o caso apresentado em recurso.
4. Embargos de declaração não acolhidos.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região decidiu, por unanimidade, não acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2025.
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 28/07/2025 A 01/08/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1006156-25.2020.4.01.3814/MG
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA
PRESIDENTE: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA
PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO
APELANTE: PAULO COELHO ORNELAS
ADVOGADO(A): RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO (OAB MG089393)
ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS (OAB MG085460)
ADVOGADO(A): ISABELA TEIXEIRA LOPES TOLEDO (OAB MG163344)
ADVOGADO(A): DANIELLE CRISTINE DE PAULA E SILVA (OAB MG153688)
ADVOGADO(A): ISADORA ERMELINDA DE SOUZA SILVA (OAB MG157482)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA
Votante: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA
Votante: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES
Votante: Juiz Federal MARIO DE PAULA FRANCO JUNIOR
26/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelação Cível Nº 1006156-25.2020.4.01.3814/MG
RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA
APELANTE: PAULO COELHO ORNELAS
ADVOGADO(A): RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO (OAB MG089393)
ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS (OAB MG085460)
ADVOGADO(A): ISABELA TEIXEIRA LOPES TOLEDO (OAB MG163344)
ADVOGADO(A): DANIELLE CRISTINE DE PAULA E SILVA (OAB MG153688)
ADVOGADO(A): ISADORA ERMELINDA DE SOUZA SILVA (OAB MG157482)
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, AMBIGUIDADE OU OBSCURIDADE INEXISTENTES. MATÉRIA SUFICIENTEMENTE TRATADA NO ACÓRDÃO EMBARGADO. PRÉ-QUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS LEGAIS. EMBARGOS NÃO PROVIDOS.
1. Cabem embargos de declaração para suprimir obscuridade, contradição, omissão ou erro material na decisão.
2. A densidade do acórdão embargado (relatório, voto e ementa), que é harmônico e adequadamente motivado, demonstra que a parte embargante resiste genericamente à conclusão do Colegiado em si, apontando dispositivos legais que não teriam sido apreciados.
3. A pretensão de acolhimento de embargos de declaração, ainda que opostos para fins de pré-questionamento, somente é possível quando configurada a omissão, obscuridade ou contradição na decisão embargada, o que não retrata o caso apresentado em recurso.
4. Embargos de declaração não acolhidos.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região decidiu, por unanimidade, não acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2025.
26/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/08/2025, 11:57
Não conhecimento do pedido
04/08/2025, 13:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PAULO COELHO ORNELAS ADVOGADO(A): RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO (OAB MG089393) ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS (OAB MG085460) ADVOGADO(A): ISABELA TEIXEIRA LOPES TOLEDO (OAB MG163344) ADVOGADO(A): DANIELLE CRISTINE DE PAULA E SILVA (OAB MG153688) ADVOGADO(A): ISADORA ERMELINDA DE SOUZA SILVA (OAB MG157482)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): IARA DA SILVA RAZUK PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 15 de julho de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 01 de agosto de 2025, sexta-feira, às 23h59min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1006156-25.2020.4.01.3814/MG (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA
16/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
15/07/2025, 17:13
Conclusão (para despacho)
23/05/2025, 11:47
Petição (Petição (outras))
16/05/2025, 13:31
Decurso de Prazo
14/05/2025, 01:03
Decurso de Prazo
13/05/2025, 01:02
Confirmada
02/05/2025, 23:59
Documento (Certidão)
24/04/2025, 13:35
Expedida/certificada
22/04/2025, 12:47
Petição (Petição (outras))
16/04/2025, 11:06
Confirmada
14/04/2025, 23:59
Expedida/certificada
04/04/2025, 05:49
Remessa (outros motivos)
01/04/2025, 14:23
Sentença confirmada
31/03/2025, 14:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PAULO COELHO ORNELAS ADVOGADO(A): RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO (OAB MG089393) ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS (OAB MG085460) ADVOGADO(A): ISABELA TEIXEIRA LOPES TOLEDO (OAB MG163344) ADVOGADO(A): DANIELLE CRISTINE DE PAULA E SILVA (OAB MG153688) ADVOGADO(A): ISADORA ERMELINDA DE SOUZA SILVA (OAB MG157482)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1006156-25.2020.4.01.3814/MG (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA