Apelação Cível 0012050-22.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelFaunaApelação Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 43 - Des. Federal Lincoln Rodrigues de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Autor

EREMITO DE PAULO RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/06/2025, 19:42

Trânsito em julgado

09/06/2025, 15:37

Decurso de Prazo

04/06/2025, 01:01

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:32

Confirmada

13/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2025, 05:48

Remessa (outros motivos)

01/04/2025, 14:33

Não conhecimento do pedido

31/03/2025, 14:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: EREMITO DE PAULO RODRIGUES ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE DE VASCONCELOS QUAGLIETTA CORREA (DPU) ADVOGADO(A): WESLEY CESAR VIEIRA (DPU) ADVOGADO(A): RODRIGO BRAZ BARBOSA (DPU) ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0012050-22.2012.4.01.3800/MG (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA

28/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

27/02/2025, 13:54

Conclusão (para despacho)

13/01/2025, 15:10

Remessa (outros motivos)

19/12/2024, 16:44

Ato ordinatório

19/12/2024, 16:44

Decurso de Prazo

17/12/2024, 00:33

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

23/06/2025, 19:42

Trânsito em julgado

09/06/2025, 15:37

Decurso de Prazo

04/06/2025, 01:01

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:32

Confirmada

13/04/2025, 23:59

Documentos

•28/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/04/2025, 05:48

Remessa (outros motivos)

01/04/2025, 14:33

Não conhecimento do pedido

31/03/2025, 14:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: EREMITO DE PAULO RODRIGUES ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE DE VASCONCELOS QUAGLIETTA CORREA (DPU) ADVOGADO(A): WESLEY CESAR VIEIRA (DPU) ADVOGADO(A): RODRIGO BRAZ BARBOSA (DPU) ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0012050-22.2012.4.01.3800/MG (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA

28/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

27/02/2025, 13:54

Conclusão (para despacho)

13/01/2025, 15:10

Remessa (outros motivos)

19/12/2024, 16:44

Ato ordinatório

19/12/2024, 16:44

Decurso de Prazo

17/12/2024, 00:33

Expedida/Certificada

21/11/2024, 15:47

Decurso de Prazo

13/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 11:53

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 13:35

Documento (Certidão)

17/09/2024, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2024, 16:29

Provimento em Parte

17/09/2024, 15:16

Mérito

16/09/2024, 13:50

Mérito

16/09/2024, 13:49

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 13:48

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2024, 15:09

Para julgamento de mérito

12/08/2024, 15:08

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/09/2022, 10:05