Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 11 de maio de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 15 de maio de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 1002341-35.2020.4.01.3809/MG (Pauta: 307)
RELATORA: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO
APELANTE: MARIA DAS GRACAS
ADVOGADO(A): EDUARDO GORGULHO NOGUEIRA (OAB MG079612)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
PROCURADOR(A): CORESA COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR(A): MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR
PROCURADOR(A): SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
Publique-se e Registre-se.
Belo Horizonte, 27 de abril de 2026.
Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA
Presidente
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA DAS GRACAS
APELADO: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MINAS GERAIS O processo nº 1002341-35.2020.4.01.3809 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 15-03-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 4ª TURMA - DESª SIMONE LEMOS - Observação:
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 6 de março de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MINAS GERAIS e Ministério Público Federal
07/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/03/2023, 17:10
Expedição de documento (Outros documentos)
06/03/2023, 14:41
Para julgamento de mérito
06/03/2023, 14:35
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)