Apelação / Remessa Necessária 0047262-65.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0047262-65.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 26/03/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0047262-65.2016.4.01.3800/MG RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: JANILTON DIAS DUARTE ADVOGADO(A): ARMANDO GONCALVES DOS SANTOS (OAB MG109990) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DA REMESSA NECESSÁRIA E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0047262-65.2016.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00472626520164013800/MG) RELATOR: GUILHERME MENDONCA DOEHLER EXEQUENTE: JANILTON DIAS DUARTE ADVOGADO(A): ARMANDO GONCALVES DOS SANTOS (OAB MG109990) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 26/05/2026 - Juntado(a)

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 0047262-65.2016.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00472626520164013800/MG) RELATOR: GUILHERME MENDONCA DOEHLER AUTOR: JANILTON DIAS DUARTE ADVOGADO(A): ARMANDO GONCALVES DOS SANTOS (OAB MG109990) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 28/09/2025 - PETIÇÃO

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0047262-65.2016.4.01.3800/MG AUTOR: JANILTON DIAS DUARTE ADVOGADO(A): ARMANDO GONCALVES DOS SANTOS (OAB MG109990) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0047262-65.2016.4.01.3800/MG AUTOR: JANILTON DIAS DUARTE ADVOGADO(A): ARMANDO GONCALVES DOS SANTOS (OAB MG109990) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0047262-65.2016.4.01.3800/MG AUTOR: JANILTON DIAS DUARTE ADVOGADO(A): ARMANDO GONCALVES DOS SANTOS (OAB MG109990) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

11/06/2025, 11:32

Trânsito em julgado

11/06/2025, 11:31

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:01

Decurso de Prazo

13/05/2025, 01:01

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:30

Confirmada

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2025, 14:57

Expedida/certificada

01/04/2025, 14:57

Remessa (outros motivos)

28/03/2025, 18:30

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00