Apelação Cível 1001731-65.2018.4.01.3800 - TRF6

Apelação Cível 1001731-65.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 26/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1001731-65.2018.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: VALDIR DE OLIVEIRA BATISTA ADVOGADO(A): FERNANDO GONCALVES DIAS (OAB MG095595) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: OS MESMOS A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1001731-65.2018.4.01.3800/MG EXEQUENTE: VALDIR DE OLIVEIRA BATISTA ADVOGADO(A): FERNANDO GONCALVES DIAS (OAB MG095595) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 01/2025 da 3ª Secretaria Unificada Cível com JEF Adjunto, 1 - Intime-se a parte exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para manifestar sua concordância com o cálculo apresentado ou, se for o caso, sua eventual impugnação; 2 - Sobrevindo impugnação, nova vista ao executado para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Belo Horizonte, 28/04/2026 P/ Diretor da 3SECJ/SSJBH

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1001731-65.2018.4.01.3800/MG AUTOR: VALDIR DE OLIVEIRA BATISTA ADVOGADO(A): FERNANDO GONCALVES DIAS (OAB MG095595) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 1/2025 SJMG-SECCIV, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br Belo Horizonte, 28 de outubro de 2025

29/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

11/06/2025, 12:42

Trânsito em julgado

11/06/2025, 12:42

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:01

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:30

Confirmada

11/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 17:35

Confirmada

01/04/2025, 15:30

Expedida/certificada

01/04/2025, 15:03

Expedida/certificada

01/04/2025, 15:03

Remessa (outros motivos)

31/03/2025, 18:56

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/03/2025, 16:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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