Apelação / Remessa Necessária 0046728-97.2011.4.01.3800 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 0046728-97.2011.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 26/03/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0046728-97.2011.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG APELADO: ANA MARIA CUSTODIO ADVOGADO(A): WANILDA RAIMUNDA MARTINS (OAB MG125957) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

11/06/2025, 13:19

Trânsito em julgado

11/06/2025, 13:18

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:01

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:31

Petição (Petição (outras))

21/04/2025, 11:13

Confirmada

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2025, 15:04

Remessa (outros motivos)

31/03/2025, 21:20

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/03/2025, 16:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: ANA MARIA CUSTODIO ADVOGADO(A): WANILDA RAIMUNDA MARTINS (OAB MG125957) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 06 de março de 2025. Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 0046728-97.2011.4.01.3800/MG (Pauta: 563) RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS

07/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/03/2025, 13:46

Conclusão (para julgamento)

24/02/2025, 14:02

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 20:36

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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