Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 08/04/2025
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 1008673-71.2022.4.01.3801/MG
RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA
APELANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
APELANTE: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA
APELADO: REGINA SEBASTIANA DA SILVA
ADVOGADO(A): JONAS MUNIZ DE ALMEIDA (OAB MG152573)
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
10/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 1008673-71.2022.4.01.3801/MG (originário: processo nº 10086737120224013801/MG) RELATOR: ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
APELADO: REGINA SEBASTIANA DA SILVA
ADVOGADO(A): JONAS MUNIZ DE ALMEIDA (OAB MG152573)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 53 - 29/04/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 1008673-71.2022.4.01.3801/MG (originário: processo nº 10086737120224013801/MG) RELATOR: ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
APELADO: REGINA SEBASTIANA DA SILVA
ADVOGADO(A): JONAS MUNIZ DE ALMEIDA (OAB MG152573)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 56 - 04/06/2025 - RECURSO ESPECIAL
05/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR(A): MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR PROCURADOR(A): SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): PRU6 – PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 6ª REGIÃO
APELANTE: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA
APELADO: REGINA SEBASTIANA DA SILVA ADVOGADO(A): JONAS MUNIZ DE ALMEIDA (OAB MG152573) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 19 de março de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 1008673-71.2022.4.01.3801/MG (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 1008673-71.2022.4.01.3801/MG (originário: processo nº 10086737120224013801/MG) RELATOR: ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
APELADO: REGINA SEBASTIANA DA SILVA
ADVOGADO(A): JONAS MUNIZ DE ALMEIDA (OAB MG152573)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 56 - 04/06/2025 - RECURSO ESPECIAL
05/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR(A): MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR PROCURADOR(A): SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): PRU6 – PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 6ª REGIÃO
APELANTE: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA
APELADO: REGINA SEBASTIANA DA SILVA ADVOGADO(A): JONAS MUNIZ DE ALMEIDA (OAB MG152573) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 19 de março de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 1008673-71.2022.4.01.3801/MG (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ