Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/04/2025 A 15/04/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008080-67.2015.4.01.3813/MG
RELATOR: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA
PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI
PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA
APELANTE: GEREMIAS BENTO DE FREITAS
ADVOGADO(A): ELIS MARIANA MAIA ANDRADA (OAB MG137946)
ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO (OAB MG111163)
ADVOGADO(A): RENATO NASCIMENTO (OAB MG062202)
APELANTE: WELLERSON VALERIO MOREIRA
ADVOGADO(A): VANEA LUCIA DE LIMA (OAB MG094426)
ADVOGADO(A): ALLAN DIAS TOLEDO MALTA (OAB MG089177)
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
APELADO: ADRIAN CARLOS OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO(A): EVANDRO CHARLES DE FARIA (OAB MG126525)
APELADO: TORRE FORTE EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA - ME
ADVOGADO(A): EVANDRO CHARLES DE FARIA (OAB MG126525)
APELADO: MICHAEL ALEX MOREIRA
A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DOS AUTORES, E POR DAR PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES DOS RÉUS, PARA JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA
Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA
Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL
Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE
10/06/2026, 00:00
Decurso de Prazo
26/03/2026, 01:10
Petição (Petição (outras))
23/03/2026, 08:34
Publicação
04/03/2026, 03:08
Petição (Petição (outras))
03/03/2026, 17:44
Confirmada
03/03/2026, 17:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Ação Civil de Improbidade Administrativa (Vara Cível) Nº 0008080-67.2015.4.01.3813/MG
RÉU: ADRIAN CARLOS OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO(A): EVANDRO CHARLES DE FARIA (OAB MG126525)
RÉU: TORRE FORTE EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA
ADVOGADO(A): EVANDRO CHARLES DE FARIA (OAB MG126525)
RÉU: GEREMIAS BENTO DE FREITAS
ADVOGADO(A): RENATO NASCIMENTO (OAB MG062202)
ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO (OAB MG111163)
ADVOGADO(A): ELIS MARIANA MAIA ANDRADA (OAB MG137946)
RÉU: MICHAEL ALEX MOREIRA
ADVOGADO(A): ALLAN DIAS TOLEDO MALTA (OAB MG089177)
RÉU: WELLERSON VALERIO MOREIRA
ADVOGADO(A): VANEA LUCIA DE LIMA (OAB MG094426)
ADVOGADO(A): ALLAN DIAS TOLEDO MALTA (OAB MG089177)
ATO ORDINATÓRIO
Conforme autorizado pela portaria 02/2016, abro vista dos autos às partes do retorno dos autos do TRF6 e para requererem o que entenderem pertinente. Prazo: 15 (quinze) dias.
Se requerido o cumprimento de sentença, cadastrar a petição como EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
Governador Valadares/MG, data da assinatura.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Ação Civil de Improbidade Administrativa (Vara Cível) Nº 0008080-67.2015.4.01.3813/MG
RÉU: ADRIAN CARLOS OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO(A): EVANDRO CHARLES DE FARIA (OAB MG126525)
RÉU: TORRE FORTE EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA
ADVOGADO(A): EVANDRO CHARLES DE FARIA (OAB MG126525)
RÉU: GEREMIAS BENTO DE FREITAS
ADVOGADO(A): RENATO NASCIMENTO (OAB MG062202)
ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO (OAB MG111163)
ADVOGADO(A): ELIS MARIANA MAIA ANDRADA (OAB MG137946)
RÉU: MICHAEL ALEX MOREIRA
ADVOGADO(A): ALLAN DIAS TOLEDO MALTA (OAB MG089177)
RÉU: WELLERSON VALERIO MOREIRA
ADVOGADO(A): VANEA LUCIA DE LIMA (OAB MG094426)
ADVOGADO(A): ALLAN DIAS TOLEDO MALTA (OAB MG089177)
ATO ORDINATÓRIO
Conforme autorizado pela portaria 02/2016, abro vista dos autos às partes do retorno dos autos do TRF6 e para requererem o que entenderem pertinente. Prazo: 15 (quinze) dias.
Se requerido o cumprimento de sentença, cadastrar a petição como EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
Governador Valadares/MG, data da assinatura.
03/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
02/03/2026, 10:53
Expedida/certificada
02/03/2026, 10:53
Decurso de Prazo
13/12/2025, 01:09
Petição (Petição (outras))
11/12/2025, 11:59
Petição (Petição (outras))
08/12/2025, 13:19
Petição (Petição (outras))
05/12/2025, 14:20
Publicação
18/11/2025, 03:06
Petição (Petição (outras))
17/11/2025, 13:38
Confirmada
17/11/2025, 13:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
17/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
14/11/2025, 09:21
Expedida/certificada
14/11/2025, 09:21
Expedida/certificada
14/11/2025, 09:21
Expedida/certificada
14/11/2025, 09:21
Expedida/certificada
14/11/2025, 09:21
Ato ordinatório
14/11/2025, 09:21
Recebimento
11/06/2025, 10:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0008080-67.2015.4.01.3813/MG (Pauta: 655) RELATOR: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 19 de março de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente