Embargos à Execução 0003553-87.2011.4.01.3821 - TRF6

Embargos à Execução 0003553-87.2011.4.01.3821 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

15/12/2025, 10:11

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 07/04/2025 A 14/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003553-87.2011.4.01.3821/MG RELATOR: Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): LAENE PEVIDOR LANCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: MARIA DAS DORES RABELO ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO BARBOSA DO AMARAL (OAB MG095899) A 2ª TURMA SUPLEMENTAR DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA Votante: Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Juíza Federal ALCIONI ESCOBAR DA COSTA ALVIM

13/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

07/08/2025, 11:11

Recebimento

16/06/2025, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: MARIA DAS DORES RABELO ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO BARBOSA DO AMARAL (OAB MG095899) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 26 de março de 2025. Desembargador Federal RICARDO MACHADO RABELO Presidente 80 - 2ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de abril de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0003553-87.2011.4.01.3821/MG (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA

27/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/12/2024, 18:43

Ato ordinatório

22/03/2020, 20:00

Remessa (em grau de recurso)

15/10/2013, 09:54

Ato ordinatório

15/10/2013, 09:14

Mero expediente

15/10/2013, 09:14

Conclusão (para despacho)

24/09/2013, 15:11

Recebimento

20/09/2013, 18:28

Entrega em carga/vista

12/09/2013, 12:57

Intimação

09/09/2013, 15:00

Recebimento

09/09/2013, 15:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•13/11/2025, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Baixa Definitiva

Recebimento

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Entrega em carga/vista

Intimação

Recebimento

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