Apelação Cível 0003553-87.2011.4.01.3821 - TRF6

Apelação Cível 0003553-87.2011.4.01.3821 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 07/04/2025 A 14/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003553-87.2011.4.01.3821/MG RELATOR: Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): LAENE PEVIDOR LANCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: MARIA DAS DORES RABELO ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO BARBOSA DO AMARAL (OAB MG095899) A 2ª TURMA SUPLEMENTAR DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA Votante: Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Juíza Federal ALCIONI ESCOBAR DA COSTA ALVIM

13/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

16/06/2025, 09:10

Trânsito em julgado

16/06/2025, 09:10

Decurso de Prazo

12/06/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 11:07

Confirmada

28/04/2025, 08:17

Expedida/certificada

23/04/2025, 15:08

Expedida/certificada

23/04/2025, 15:08

Documento (Acórdão)

22/04/2025, 20:22

Sentença confirmada

14/04/2025, 18:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: MARIA DAS DORES RABELO ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO BARBOSA DO AMARAL (OAB MG095899) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 26 de março de 2025. Desembargador Federal RICARDO MACHADO RABELO Presidente 80 - 2ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de abril de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0003553-87.2011.4.01.3821/MG (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA

27/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

26/03/2025, 21:21

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

27/02/2025, 09:35

Ato ordinatório

10/12/2024, 18:43

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•13/11/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Ato ordinatório

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