Apelação / Remessa Necessária 0004545-63.2015.4.01.3803 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 0004545-63.2015.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 07/04/2025 A 14/04/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0004545-63.2015.4.01.3803/MG RELATOR: Juiz Federal LUCIANO MENDONCA FONTOURA PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): LAENE PEVIDOR LANCA APELANTE: MARCIO TEIXEIRA ADVOGADO(A): JULIANA PEDROSA MONTEIRO (OAB MG090788) APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA/MG - UFU A 2ª TURMA SUPLEMENTAR DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO PROVER O RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal LUCIANO MENDONCA FONTOURA Votante: Juiz Federal LUCIANO MENDONCA FONTOURA Votante: Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI

13/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

21/07/2025, 14:36

Trânsito em julgado

21/07/2025, 14:36

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:02

Decurso de Prazo

27/05/2025, 01:02

Confirmada

03/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

23/04/2025, 15:15

Expedida/certificada

23/04/2025, 15:15

Remessa (outros motivos)

23/04/2025, 12:43

Documento (Acórdão)

23/04/2025, 08:19

Sentença confirmada

14/04/2025, 18:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIO TEIXEIRA ADVOGADO(A): JULIANA PEDROSA MONTEIRO (OAB MG090788) APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA/MG - UFU PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 26 de março de 2025. Desembargador Federal RICARDO MACHADO RABELO Presidente 80 - 2ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de abril de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 0004545-63.2015.4.01.3803/MG (Pauta: 158) RELATOR: Juiz Federal LUCIANO MENDONCA FONTOURA

27/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

26/03/2025, 21:21

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/01/2025, 10:43

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•13/11/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

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