Procedimento Comum Cível 1004014-41.2021.4.01.3805 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1004014-41.2021.4.01.3805 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 23/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1004014-41.2021.4.01.3805/MG RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): JAQUELINE ANA BUFFON APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) APELADO: CARLOS HENRIQUE GALLATE JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA CRISTINA DIAS GALLATE (OAB MG213329) ADVOGADO(A): CEZAR TADEU DIAS (OAB MG033840) ADVOGADO(A): ROSEMARY APARECIDA OLIVIER DA SILVA (OAB SP275788) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA

10/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

03/04/2026, 09:30

Paga

24/02/2026, 10:47

Decurso de Prazo

30/01/2026, 01:53

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 15:59

Publicação

22/01/2026, 07:06

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 10:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1004014-41.2021.4.01.3805/MG EXEQUENTE: CARLOS HENRIQUE GALLATE JUNIOR ADVOGADO(A): ROSEMARY APARECIDA OLIVIER DA SILVA (OAB SP275788) ADVOGADO(A): CEZAR TADEU DIAS (OAB MG033840) ADVOGADO(A): LETICIA CRISTINA DIAS GALLATE (OAB MG213329) EXEQUENTE: LETICIA CRISTINA DIAS GALLATE ADVOGADO(A): CEZAR TADEU DIAS (OAB MG033840) ADVOGADO(A): LETICIA CRISTINA DIAS GALLATE (OAB MG213329) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o processo até o efetivo pagamento do precatório expedido e já migrado ao TRF da 6ª Região. Após o efetivo pagamento, se nada requerido, arquivem-se. Intimem-se. S.S.Paraíso/MG.

21/01/2026, 00:00

Confirmada

20/01/2026, 14:43

Expedida/certificada

19/01/2026, 18:10

Por decisão judicial

19/01/2026, 18:10

Conclusão (para despacho)

17/01/2026, 01:44

Enviada ao Tribunal

16/01/2026, 09:35

Documento (Certidão)

15/01/2026, 16:41

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Documento (Certidão)

Paga

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Confirmada

Expedida/certificada

Por decisão judicial

Conclusão (para despacho)

Enviada ao Tribunal

Documento (Certidão)

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