Procedimento Comum Cível 1004014-41.2021.4.01.3805 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 23/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1004014-41.2021.4.01.3805/MG RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): JAQUELINE ANA BUFFON APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) APELADO: CARLOS HENRIQUE GALLATE JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA CRISTINA DIAS GALLATE (OAB MG213329) ADVOGADO(A): CEZAR TADEU DIAS (OAB MG033840) ADVOGADO(A): ROSEMARY APARECIDA OLIVIER DA SILVA (OAB SP275788) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1004014-41.2021.4.01.3805/MG EXEQUENTE: CARLOS HENRIQUE GALLATE JUNIOR ADVOGADO(A): ROSEMARY APARECIDA OLIVIER DA SILVA (OAB SP275788) ADVOGADO(A): CEZAR TADEU DIAS (OAB MG033840) ADVOGADO(A): LETICIA CRISTINA DIAS GALLATE (OAB MG213329) EXEQUENTE: LETICIA CRISTINA DIAS GALLATE ADVOGADO(A): CEZAR TADEU DIAS (OAB MG033840) ADVOGADO(A): LETICIA CRISTINA DIAS GALLATE (OAB MG213329) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o processo até o efetivo pagamento do precatório expedido e já migrado ao TRF da 6ª Região. Após o efetivo pagamento, se nada requerido, arquivem-se. Intimem-se. S.S.Paraíso/MG.

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1004014-41.2021.4.01.3805/MG RELATOR: MICHAEL PROCOPIO RIBEIRO ALVES AVELAR EXEQUENTE: CARLOS HENRIQUE GALLATE JUNIOR ADVOGADO(A): ROSEMARY APARECIDA OLIVIER DA SILVA (OAB SP275788) ADVOGADO(A): CEZAR TADEU DIAS (OAB MG033840) ADVOGADO(A): LETICIA CRISTINA DIAS GALLATE (OAB MG213329) EXEQUENTE: LETICIA CRISTINA DIAS GALLATE ADVOGADO(A): CEZAR TADEU DIAS (OAB MG033840) ADVOGADO(A): LETICIA CRISTINA DIAS GALLATE (OAB MG213329) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 109 - 26/11/2025 - Juntado(a)

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1004014-41.2021.4.01.3805/MG RELATOR: MICHAEL PROCOPIO RIBEIRO ALVES AVELAR EXEQUENTE: CARLOS HENRIQUE GALLATE JUNIOR ADVOGADO(A): ROSEMARY APARECIDA OLIVIER DA SILVA (OAB SP275788) ADVOGADO(A): CEZAR TADEU DIAS (OAB MG033840) ADVOGADO(A): LETICIA CRISTINA DIAS GALLATE (OAB MG213329) EXEQUENTE: LETICIA CRISTINA DIAS GALLATE ADVOGADO(A): CEZAR TADEU DIAS (OAB MG033840) ADVOGADO(A): LETICIA CRISTINA DIAS GALLATE (OAB MG213329) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 98 - 22/09/2025 - PETIÇÃO

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1004014-41.2021.4.01.3805/MG AUTOR: CARLOS HENRIQUE GALLATE JUNIOR ADVOGADO(A): LETICIA CRISTINA DIAS GALLATE (OAB MG213329) ADVOGADO(A): CEZAR TADEU DIAS (OAB MG033840) ADVOGADO(A): ROSEMARY APARECIDA OLIVIER DA SILVA (OAB SP275788) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifestação do evento 89, aguarde-se a apresentação dos cálculos pelo INSS. Apresentados os cálculos, reclassifique-se o feito para cumprimento de sentença, devendo figurar como exequente a parte autora e seu advogado, caso haja condenação em verba honorária, dando-se vista ao(s) exequente(s) para ciência e manifestação, no prazo de 15 dias. Após, venham-me conclusos. Caso os cálculos não sejam apresentados pelo INSS, intime-se a parte autora para que requeira o que entender de direito. Intimem-se. São Sebastião do Paraíso/MG.

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 1004014-41.2021.4.01.3805/MG AUTOR: CARLOS HENRIQUE GALLATE JUNIOR ADVOGADO(A): LETICIA CRISTINA DIAS GALLATE (OAB MG213329) ADVOGADO(A): CEZAR TADEU DIAS (OAB MG033840) ADVOGADO(A): ROSEMARY APARECIDA OLIVIER DA SILVA (OAB SP275788) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos a este juízo. Intime-se o INSS para que, havendo interesse, promova a execução invertida do título, no prazo de 30 dias, apresentando o cálculo do valor(es) que entende devido(s) e destacando, sendo o caso, a(s) parcela(s) devida(s) a título de juros. Apresentados os cálculos, reclassifique-se o feito para cumprimento de sentença, devendo figurar como exequente a parte autora e seu advogado, caso haja condenação em verba honorária, dando-se vista ao(s) exequente(s) para ciência e manifestação, no prazo de 15 dias. Após, venham-me conclusos. Caso os cálculos não sejam apresentados pelo INSS, intime-se a parte autora para que requeira o que entender de direito. Intimem-se. São Sebastião do Paraíso/MG.

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: CARLOS HENRIQUE GALLATE JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA CRISTINA DIAS GALLATE (OAB MG213329) ADVOGADO(A): CEZAR TADEU DIAS (OAB MG033840) ADVOGADO(A): ROSEMARY APARECIDA OLIVIER DA SILVA (OAB SP275788) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de março de 2025. Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1004014-41.2021.4.01.3805/MG (Pauta: 76) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

28/03/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

16/04/2024, 11:20

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:34

Documento (Certidão)

21/02/2024, 14:13

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 10:49

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 00:51

Documento (Certidão)

08/11/2023, 15:58

Ato ordinatório

08/11/2023, 15:58

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00