Apelação / Remessa Necessária 0009741-19.2012.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0009741-19.2012.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 23/04/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0009741-19.2012.4.01.3803/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): JAQUELINE ANA BUFFON APELANTE: AGNALDO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO(A): FERNANDO GONCALVES DIAS (OAB MG095595) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: OS MESMOS A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0009741-19.2012.4.01.3803/MG EXEQUENTE: AGNALDO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO(A): HUGO GONCALVES DIAS (OAB SP194212) ADVOGADO(A): LAZARA MARIA MOREIRA (OAB MG115019) ADVOGADO(A): FERNANDO GONCALVES DIAS (OAB MG095595) SENTENÇA Ante o exposto, declaro extinta a execução, com fulcro no art. 924, II, do CPC.

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0009741-19.2012.4.01.3803/MG (originário: processo nº 00097411920124013803/MG) RELATOR: OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JUNIOR EXEQUENTE: AGNALDO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO(A): HUGO GONCALVES DIAS (OAB SP194212) ADVOGADO(A): LAZARA MARIA MOREIRA (OAB MG115019) ADVOGADO(A): FERNANDO GONCALVES DIAS (OAB MG095595) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 196 - 06/02/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0009741-19.2012.4.01.3803/MG (originário: processo nº 00097411920124013803/MG) RELATOR: OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JUNIOR EXEQUENTE: AGNALDO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO(A): HUGO GONCALVES DIAS (OAB SP194212) ADVOGADO(A): LAZARA MARIA MOREIRA (OAB MG115019) ADVOGADO(A): FERNANDO GONCALVES DIAS (OAB MG095595) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 185 - 27/01/2026 - Juntado(a)

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0009741-19.2012.4.01.3803/MG EXEQUENTE: AGNALDO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO(A): HUGO GONCALVES DIAS (OAB SP194212) ADVOGADO(A): LAZARA MARIA MOREIRA (OAB MG115019) ADVOGADO(A): FERNANDO GONCALVES DIAS (OAB MG095595) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, homologo o montante indicado pelo INSS (evento 169 ? anexo2). Por conseguinte, expeça-se a competente RPV originária quanto ao principal no montante de R$ 92.015,62 com atualização em 11/2025. Indique-se 112 como o número de meses correspondentes aos RRA's.

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0009741-19.2012.4.01.3803/MG EXEQUENTE: AGNALDO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO(A): HUGO GONCALVES DIAS (OAB SP194212) ADVOGADO(A): LAZARA MARIA MOREIRA (OAB MG115019) ADVOGADO(A): FERNANDO GONCALVES DIAS (OAB MG095595) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o(a) exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se nos autos evento 169, PET1, requerendo o que entender de direito, no tocante ao andamento do feito. Após, façam-se os autos conclusos. Intime-se. Uberlândia/MG.

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0009741-19.2012.4.01.3803/MG (originário: processo nº 00097411920124013803/MG) RELATOR: OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JUNIOR AUTOR: AGNALDO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO(A): FERNANDO GONCALVES DIAS (OAB MG095595) ADVOGADO(A): LAZARA MARIA MOREIRA (OAB MG115019) ADVOGADO(A): HUGO GONCALVES DIAS (OAB SP194212) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 149 - 29/07/2025 - PETIÇÃO

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0009741-19.2012.4.01.3803/MG AUTOR: AGNALDO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO(A): FERNANDO GONCALVES DIAS (OAB MG095595) ADVOGADO(A): LAZARA MARIA MOREIRA (OAB MG115019) ADVOGADO(A): HUGO GONCALVES DIAS (OAB SP194212) DESPACHO/DECISÃO Recebidos os autos do egrégio TRF da 6ª Região, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeiram o que de direito. Nada sendo requerido, arquivem-se. Uberlândia,

04/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

03/07/2025, 13:30

Trânsito em julgado

03/07/2025, 13:30

Decurso de Prazo

24/06/2025, 01:01

Confirmada

08/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 15:52

Confirmada

29/04/2025, 14:50

Remessa (outros motivos)

28/04/2025, 20:13

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00