Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 23/04/2025
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0009820-80.2007.4.01.3800/MG
RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE
PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI
PROCURADOR(A): JAQUELINE ANA BUFFON
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
APELADO: JOSE EDMUNDO
ADVOGADO(A): JOSE VERISSIMO E SILVA DE ARAUJO (OAB MG030902)
ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO BENEVENUTO APOLINARIO (OAB MG177896)
ADVOGADO(A): GERALDO PAIXAO JUNIOR (OAB MG074248)
ADVOGADO(A): ISABELLA CASTRO DE ANDRADE (OAB MG112965)
A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE
Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE
Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI
Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA
10/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0009820-80.2007.4.01.3800/MG
EXEQUENTE: JOSE EDMUNDO
ADVOGADO(A): ISABELLA CASTRO DE ANDRADE (OAB MG112965)
ADVOGADO(A): FLAVIA MARIA FONSECA BORGES (OAB MG109025)
ADVOGADO(A): JOSE VERISSIMO E SILVA DE ARAUJO (OAB MG030902)
ADVOGADO(A): GERALDO PAIXAO JUNIOR (OAB MG074248)
ADVOGADO(A): ANDREIA SANTOS VIEIRA (OAB MG111204)
ADVOGADO(A): GABRIELA BENEVENUTO APOLINARIO (OAB MG108340)
DESPACHO/DECISÃO
Dê-se nova vista à parte exequente acerca do retorno dos autos do Tribunal, bem como para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.
Não havendo requerimentos, arquivem-se os autos.
Intime-se.
Belo Horizonte, 29 de maio de 2026.
ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA
JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0009820-80.2007.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00098208020074013800/MG) RELATOR: ROBSON DE MAGALHAES PEREIRA
EXEQUENTE: JOSE EDMUNDO
ADVOGADO(A): GABRIELA BENEVENUTO APOLINARIO (OAB MG108340)
ADVOGADO(A): ANDREIA SANTOS VIEIRA (OAB MG111204)
ADVOGADO(A): GERALDO PAIXAO JUNIOR (OAB MG074248)
ADVOGADO(A): JOSE VERISSIMO E SILVA DE ARAUJO (OAB MG030902)
ADVOGADO(A): FLAVIA MARIA FONSECA BORGES (OAB MG109025)
ADVOGADO(A): ISABELLA CASTRO DE ANDRADE (OAB MG112965)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 70 - 01/10/2025 - PETIÇÃO
11/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0009820-80.2007.4.01.3800/MG
AUTOR: JOSE EDMUNDO
ADVOGADO(A): GABRIELA BENEVENUTO APOLINARIO (OAB MG108340)
ADVOGADO(A): ANDREIA SANTOS VIEIRA (OAB MG111204)
ADVOGADO(A): GERALDO PAIXAO JUNIOR (OAB MG074248)
ADVOGADO(A): JOSE VERISSIMO E SILVA DE ARAUJO (OAB MG030902)
ADVOGADO(A): FLAVIA MARIA FONSECA BORGES (OAB MG109025)
ADVOGADO(A): ISABELLA CASTRO DE ANDRADE (OAB MG112965)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da Portaria nº 1/2025 SJMG-SECCIV, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região.
Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos.
Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br
Belo Horizonte, 19 de setembro de 2025
22/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
03/07/2025, 11:38
Trânsito em julgado
03/07/2025, 11:38
Decurso de Prazo
24/06/2025, 01:01
Decurso de Prazo
30/05/2025, 01:01
Confirmada
08/05/2025, 23:59
Remessa (outros motivos)
28/04/2025, 20:06
Documento (Acórdão)
28/04/2025, 20:06
Sentença confirmada
28/04/2025, 15:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
APELADO: JOSE EDMUNDO ADVOGADO(A): JOSE VERISSIMO E SILVA DE ARAUJO (OAB MG030902) ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO BENEVENUTO APOLINARIO (OAB MG177896) ADVOGADO(A): GERALDO PAIXAO JUNIOR (OAB MG074248) ADVOGADO(A): ISABELLA CASTRO DE ANDRADE (OAB MG112965) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de março de 2025. Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Presidente
80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 0009820-80.2007.4.01.3800/MG (Pauta: 165) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0009820-80.2007.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00098208020074013800/MG) RELATOR: ROBSON DE MAGALHAES PEREIRA
EXEQUENTE: JOSE EDMUNDO
ADVOGADO(A): GABRIELA BENEVENUTO APOLINARIO (OAB MG108340)
ADVOGADO(A): ANDREIA SANTOS VIEIRA (OAB MG111204)
ADVOGADO(A): GERALDO PAIXAO JUNIOR (OAB MG074248)
ADVOGADO(A): JOSE VERISSIMO E SILVA DE ARAUJO (OAB MG030902)
ADVOGADO(A): FLAVIA MARIA FONSECA BORGES (OAB MG109025)
ADVOGADO(A): ISABELLA CASTRO DE ANDRADE (OAB MG112965)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 70 - 01/10/2025 - PETIÇÃO
11/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0009820-80.2007.4.01.3800/MG
AUTOR: JOSE EDMUNDO
ADVOGADO(A): GABRIELA BENEVENUTO APOLINARIO (OAB MG108340)
ADVOGADO(A): ANDREIA SANTOS VIEIRA (OAB MG111204)
ADVOGADO(A): GERALDO PAIXAO JUNIOR (OAB MG074248)
ADVOGADO(A): JOSE VERISSIMO E SILVA DE ARAUJO (OAB MG030902)
ADVOGADO(A): FLAVIA MARIA FONSECA BORGES (OAB MG109025)
ADVOGADO(A): ISABELLA CASTRO DE ANDRADE (OAB MG112965)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da Portaria nº 1/2025 SJMG-SECCIV, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região.
Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos.
Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br
Belo Horizonte, 19 de setembro de 2025
22/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
03/07/2025, 11:38
Trânsito em julgado
03/07/2025, 11:38
Decurso de Prazo
24/06/2025, 01:01
Decurso de Prazo
30/05/2025, 01:01
Confirmada
08/05/2025, 23:59
Remessa (outros motivos)
28/04/2025, 20:06
Documento (Acórdão)
28/04/2025, 20:06
Sentença confirmada
28/04/2025, 15:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
APELADO: JOSE EDMUNDO ADVOGADO(A): JOSE VERISSIMO E SILVA DE ARAUJO (OAB MG030902) ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO BENEVENUTO APOLINARIO (OAB MG177896) ADVOGADO(A): GERALDO PAIXAO JUNIOR (OAB MG074248) ADVOGADO(A): ISABELLA CASTRO DE ANDRADE (OAB MG112965) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de março de 2025. Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Presidente
80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 0009820-80.2007.4.01.3800/MG (Pauta: 165) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE