Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 A 09/05/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025634-79.2000.4.01.3800/MG
RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO
APELANTE: MARCELINA DARGAM DIAS
ADVOGADO(A): RODRIGO ABREU FERREIRA (OAB MG070043)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
APELADO: LAPA MUTUAL S/A
ADVOGADO(A): ANDRE SANTOS DE ROSA (OAB MG128473)
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO, ANULANDO-SE A SENTENÇA PROFERIDA, FICANDO PREJUDICADA A APELAÇÃO INTERPOSTA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0025634-79.2000.4.01.3800/MG
AUTOR: MARCELINA DARGAM DIAS
ADVOGADO(A): RODRIGO ABREU FERREIRA (OAB MG070043)
AUTOR: IOLANDA ALVES MARTINS MACHADO
ADVOGADO(A): MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR (OAB MG050762)
ADVOGADO(A): FLORISANGELA CARLA LIMA RIOS (OAB MG073164)
ADVOGADO(A): RENATO DE ASSIS NOGUEIRA (OAB MG059512)
ADVOGADO(A): FLAVIA MOTTA GUIMARAES (OAB MG058497)
ADVOGADO(A): RODRIGO ABREU FERREIRA (OAB MG070043)
AUTOR: EDER MARTINS MACHADO
ADVOGADO(A): RODRIGO ABREU FERREIRA (OAB MG070043)
RÉU: LAPA MUTUAL S/A
ADVOGADO(A): RAIMUNDO FREITAS DE ALCANTARA FILHO (OAB MG040013)
ADVOGADO(A): MARCOS LADEIRA DE MORAES (OAB MG029692)
ADVOGADO(A): LEONARDO SANTOS DE ALCANTARA (OAB MG102456)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito.
Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta.
Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.
18/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
17/09/2025, 17:56
Expedida/certificada
17/09/2025, 17:56
Expedida/certificada
17/09/2025, 17:56
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
05/09/2025, 12:59
Recebimento
08/07/2025, 18:13
Ato ordinatório
08/07/2025, 13:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCELINA DARGAM DIAS ADVOGADO(A): RODRIGO ABREU FERREIRA (OAB MG070043)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU
APELADO: LAPA MUTUAL S/A ADVOGADO(A): ANDRE SANTOS DE ROSA (OAB MG128473) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0025634-79.2000.4.01.3800/MG (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
14/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/02/2020, 03:06
Remessa (em grau de recurso)
07/07/2011, 15:20
Ato ordinatório
07/07/2011, 08:39
Publicação
06/06/2011, 12:47
Intimação
02/06/2011, 15:11
Intimação
17/05/2011, 15:09
Outras Decisões
17/05/2011, 15:09
Conclusão (para decisão)
17/05/2011, 12:09
Recebimento
25/04/2011, 17:26
Recebimento
19/04/2011, 17:37
Entrega em carga/vista
15/04/2011, 11:42
Publicação
15/04/2011, 10:56
Intimação
13/04/2011, 15:14
Intimação
22/03/2011, 15:12
Mero expediente
22/03/2011, 15:12
Conclusão (para despacho)
22/03/2011, 15:12
Recebimento
25/02/2011, 13:25
Ato ordinatório
25/01/2011, 13:44
Publicação
18/01/2011, 16:07
Intimação
14/01/2011, 12:56
Intimação
09/12/2010, 16:48
Intimação
09/12/2010, 16:48
Com efeito suspensivo
09/12/2010, 16:48
Outras Decisões
09/12/2010, 16:47
Conclusão (para decisão)
07/12/2010, 11:18
Recebimento
08/11/2010, 17:26
Recebimento
28/10/2010, 18:05
Entrega em carga/vista
11/10/2010, 14:34
Publicação
11/10/2010, 07:53
Intimação
07/10/2010, 13:00
Intimação
06/10/2010, 18:45
Improcedência
06/10/2010, 18:44
Conclusão (para julgamento)
01/10/2010, 17:15
Recebimento
17/09/2010, 15:39
Publicação
10/09/2010, 12:28
Intimação
08/09/2010, 16:40
Intimação
06/09/2010, 16:38
Ato ordinatório
06/09/2010, 15:43
Expedição de documento (Ofício)
03/09/2010, 16:21
Recebimento
21/07/2010, 14:00
Expedição de documento (Ofício)
19/07/2010, 16:01
Ato ordinatório
19/07/2010, 16:01
Mero expediente
19/07/2010, 16:00
Conclusão (para despacho)
06/07/2010, 15:55
Expedição de documento (Ofício)
07/06/2010, 18:50
Intimação
07/06/2010, 18:50
Mero expediente
07/06/2010, 18:50
Conclusão (para despacho)
07/06/2010, 10:32
Recebimento
01/06/2010, 13:27
Publicação
25/05/2010, 14:44
Intimação
21/05/2010, 10:24
Recebimento
28/04/2010, 13:19
Intimação
22/04/2010, 15:16
Mero expediente
22/04/2010, 15:15
Conclusão (para despacho)
14/04/2010, 12:00
Recebimento
12/04/2010, 14:17
Publicação
30/03/2010, 12:17
Intimação
26/03/2010, 13:24
Intimação
23/02/2010, 16:46
Recebimento
23/02/2010, 16:46
Petição (Agravo retido)
23/02/2010, 16:36
Recebimento
19/02/2010, 18:03
Entrega em carga/vista
09/02/2010, 15:41
Publicação
03/02/2010, 10:40
Intimação
01/02/2010, 15:05
Intimação
16/12/2009, 18:33
Outras Decisões
10/12/2009, 18:32
Conclusão (para despacho)
07/12/2009, 14:53
Recebimento
21/10/2009, 16:20
Recebimento
16/10/2009, 18:15
Entrega em carga/vista
09/10/2009, 15:32
Em Secretaria
07/10/2009, 17:29
Mero expediente
06/10/2009, 16:03
Conclusão (para despacho)
23/09/2009, 13:49
Recebimento
13/08/2009, 14:34
Recebimento
13/08/2009, 14:33
Recebimento
13/08/2009, 14:31
Recebimento
10/08/2009, 18:00
Entrega em carga/vista
04/08/2009, 16:00
Publicação
04/08/2009, 11:19
Intimação
30/07/2009, 09:09
Intimação
24/06/2009, 16:26
Outras Decisões
24/06/2009, 16:26
Conclusão (para despacho)
15/06/2009, 18:17
Recebimento
14/05/2009, 14:03
Recebimento
14/05/2009, 14:01
Recebimento
07/05/2009, 14:14
Recebimento
06/05/2009, 14:22
Publicação
04/05/2009, 10:29
Intimação
28/04/2009, 17:11
Intimação
07/04/2009, 17:09
Recebimento
07/04/2009, 17:08
Ato ordinatório
18/03/2009, 13:28
Recebimento
18/03/2009, 13:27
Recebimento
12/03/2009, 18:18
Entrega em carga/vista
06/02/2009, 17:26
Em Secretaria
05/02/2009, 15:29
Recebimento
20/01/2009, 16:18
Recebimento
15/01/2009, 14:59
Publicação
13/01/2009, 10:36
Intimação
08/01/2009, 12:39
Intimação
12/12/2008, 17:03
Recebimento
12/12/2008, 17:01
Recebimento
09/12/2008, 17:56
Entrega em carga/vista
05/12/2008, 14:32
Em Secretaria
05/12/2008, 10:12
Perito
01/12/2008, 16:26
deferimento
01/12/2008, 16:26
Outras Decisões
01/12/2008, 16:25
Conclusão (para decisão)
25/11/2008, 16:33
Recebimento
08/10/2008, 18:03
Recebimento
06/10/2008, 17:22
Publicação
02/10/2008, 10:03
Intimação
29/09/2008, 17:55
Intimação
23/09/2008, 17:53
Recebimento
23/09/2008, 17:53
Recebimento
21/08/2008, 17:37
Recebimento
20/08/2008, 17:26
Entrega em carga/vista
07/08/2008, 15:51
Publicação
07/08/2008, 07:54
Intimação
04/08/2008, 19:01
Intimação
17/07/2008, 18:59
Mero expediente
16/07/2008, 18:59
Conclusão (para despacho)
10/07/2008, 15:13
Ato ordinatório
17/06/2008, 15:59
Recebimento
13/06/2008, 17:22
Entrega em carga/vista
05/06/2008, 14:23
Publicação
03/06/2008, 12:10
Intimação
30/05/2008, 16:27
Intimação
28/04/2008, 16:25
Recebimento
28/04/2008, 16:24
Ato ordinatório
26/03/2008, 16:29
Recebimento
14/03/2008, 14:03
Recebimento
13/03/2008, 12:40
Entrega em carga/vista
05/03/2008, 12:14
Citação
03/03/2008, 08:41
Citação
21/02/2008, 08:15
Citação
20/02/2008, 16:37
Citação
20/02/2008, 16:02
Recebimento
15/02/2008, 17:25
Entrega em carga/vista
31/01/2008, 14:14
Publicação
29/01/2008, 11:23
Intimação
25/01/2008, 13:32
Intimação
24/01/2008, 15:16
Recebimento
24/01/2008, 15:16
Citação
16/01/2008, 12:32
Mero expediente
16/01/2008, 12:31
Conclusão (para despacho)
11/01/2008, 13:45
Recebimento
06/11/2007, 15:07
Recebimento
03/10/2007, 17:54
Entrega em carga/vista
25/09/2007, 17:31
Publicação
24/09/2007, 14:12
Intimação
20/09/2007, 16:08
Intimação
14/09/2007, 16:06
Mero expediente
14/09/2007, 16:05
Conclusão (para despacho)
11/09/2007, 16:22
Trânsito em julgado
11/09/2007, 16:22
Reativação
11/09/2007, 16:22
Remessa (em grau de recurso)
20/02/2004, 11:05
Ato ordinatório
18/02/2004, 14:38
Ato ordinatório
11/02/2004, 15:00
Recebimento
15/01/2004, 16:03
Petição (Contra-razões)
15/01/2004, 16:03
Recebimento
19/12/2003, 10:44
Entrega em carga/vista
10/12/2003, 11:46
Publicação
05/12/2003, 17:46
Publicação
05/12/2003, 17:45
Intimação
04/12/2003, 09:32
Intimação
12/11/2003, 18:25
Intimação
12/11/2003, 18:20
Recebimento
12/11/2003, 18:17
Ato ordinatório
11/11/2003, 13:20
Expedição de documento (Ofício)
10/11/2003, 10:15
Intimação
07/11/2003, 14:30
Expedição de documento (Ofício)
21/10/2003, 14:13
Recebimento
21/10/2003, 14:13
Recebimento
29/09/2003, 18:43
Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)