Apelação Cível 0003542-02.2003.4.01.3801 - TRF6

Apelação Cível 0003542-02.2003.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 A 09/05/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003542-02.2003.4.01.3801/MG RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: MARCOS VENTURA DE BARROS ADVOGADO(A): MARCOS VENTURA DE BARROS (OAB MG070958) APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO MINAS GERAIS - OAB/MG A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0003542-02.2003.4.01.3801/MG AUTOR: MARCOS VENTURA DE BARROS ADVOGADO(A): MARCOS VENTURA DE BARROS (OAB MG070958) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes sobre retorno dos autos do TRF6, em 5 dias. Nada requerido, ao arquivo.

05/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

01/08/2025, 13:10

Trânsito em julgado

11/07/2025, 14:32

Documento (Certidão)

11/07/2025, 14:30

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 18:01

Confirmada

25/05/2025, 23:59

Confirmada

22/05/2025, 14:41

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 16:07

Sentença confirmada

09/05/2025, 17:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0003542-02.2003.4.01.3801/MG (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente

14/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/04/2025, 10:39

Ato ordinatório

17/01/2025, 11:56

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0003542-02.2003.4.01.3801/MG AUTOR: MARCOS VENTURA DE BARROS ADVOGADO(A): MARCOS VENTURA DE BARROS (OAB MG070958) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes sobre retorno dos autos do TRF6, em 5 dias. Nada requerido, ao arquivo.

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

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