Apelação Cível 0000179-78.2016.4.01.3824 - TRF6

Apelação Cível 0000179-78.2016.4.01.3824 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 A 09/05/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000179-78.2016.4.01.3824/MG RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: ADRIANA RIBEIRO FERREIRA ADVOGADO(A): LUIS FABIANO SIQUEIRA GONZAGA (OAB SP361165) ADVOGADO(A): HAENDEL ALVES FERREIRA (OAB MG159316) ADVOGADO(A): ANDERSON ALVES FERREIRA (OAB MG135452) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF APELANTE: ONIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE ITURAMA LTDA ADVOGADO(A): MAMEDE RAHAL NETO (OAB MG145203) APELANTE: PDCA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): DANIELA GONZAGA OLIVEIRA (OAB MG088559) APELADO: OS MESMOS A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES DA AUTORA E DA CEF. PREJUDICADA A APELAÇÃO DA PDCA CONSTRUTORA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0000179-78.2016.4.01.3824/MG AUTOR: ADRIANA RIBEIRO FERREIRA ADVOGADO(A): ANDERSON ALVES FERREIRA (OAB MG135452) ADVOGADO(A): HAENDEL ALVES FERREIRA (OAB MG159316) ADVOGADO(A): LUIS FABIANO SIQUEIRA GONZAGA (OAB SP361165) RÉU: PDCA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): DANIELA GONZAGA OLIVEIRA (OAB MG088559) RÉU: ONIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE ITURAMA LTDA ADVOGADO(A): MAMEDE RAHAL NETO (OAB MG145203) DESPACHO/DECISÃO Intime-se as partes sobre o retorno dos autos do TRF-6 e para que requeiram o que for de direito, em 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, proceda-se à baixa e arquivamento dos autos independentemente de nova conclusão. Intimem-se. Ituiutaba/MG, data da assinatura eletrônica.

01/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

18/06/2025, 18:45

Trânsito em julgado

18/06/2025, 18:45

Decurso de Prazo

14/06/2025, 01:01

Confirmada

23/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/05/2025, 11:37

Remessa (outros motivos)

13/05/2025, 09:45

Documento (Acórdão)

13/05/2025, 09:45

Sentença confirmada em parte

09/05/2025, 17:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADRIANA RIBEIRO FERREIRA ADVOGADO(A): LUIS FABIANO SIQUEIRA GONZAGA (OAB SP361165) ADVOGADO(A): HAENDEL ALVES FERREIRA (OAB MG159316) ADVOGADO(A): ANDERSON ALVES FERREIRA (OAB MG135452) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU APELANTE: ONIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE ITURAMA LTDA ADVOGADO(A): MAMEDE RAHAL NETO (OAB MG145203) APELANTE: PDCA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): DANIELA GONZAGA OLIVEIRA (OAB MG088559) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0000179-78.2016.4.01.3824/MG (Pauta: 294) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

14/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/04/2025, 10:39

Ato ordinatório

06/02/2025, 16:26

Conclusão (para decisão)

04/03/2024, 13:51

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

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