Apelação / Remessa Necessária 1052121-68.2020.4.01.3800 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 1052121-68.2020.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 A 09/05/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 1052121-68.2020.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A APELADO: BEATRIZ XAVIER CRUZ ADVOGADO(A): TATIANA MAGALHAES SILVEIRA (OAB MG186474) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1052121-68.2020.4.01.3800/MG AUTOR: BEATRIZ XAVIER CRUZ ADVOGADO(A): TATIANA MAGALHAES SILVEIRA (OAB MG186474) RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Caso nada seja requerido, em sendo o caso, o processo será arquivado, com as devidas cautelas. Belo Horizonte/MG, 14/10/2025.

15/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

14/10/2025, 16:18

Trânsito em julgado

14/10/2025, 16:18

Decurso de Prazo

14/10/2025, 01:01

Decurso de Prazo

13/09/2025, 01:01

Confirmada

30/08/2025, 23:59

Publicação

22/08/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 1052121-68.2020.4.01.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1052121-68.2020.4.01.3800/MG APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A APELADO: BEATRIZ XAVIER CRUZ ADVOGADO(A): TATIANA MAGALHAES SILVEIRA (OAB MG186474) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso(s) interposto(s) pela ENTIDADE PÚBLICA FEDERAL. A parte recorrente manifestou a desistência da sua pretensão recursal. Nos termos do art. 998, CPC, "o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso”. Isso posto, HOMOLOGO a DESISTÊNCIA do(s) recurso(s) interposto(s). Intimem-se. Não havendo outros recursos ou incidentes a analisar, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos à origem. Cumpra-se. Belo Horizonte/MG, data do registro.

21/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/08/2025, 12:27

Expedida/certificada

20/08/2025, 12:26

Remessa (outros motivos)

19/08/2025, 14:19

Desistência de Recurso

19/08/2025, 11:36

Conclusão (para despacho)

31/07/2025, 09:20

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Desistência de Recurso

Conclusão (para despacho)

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