Apelação Cível 1002277-85.2023.4.06.3807 - TRF6

Apelação Cível 1002277-85.2023.4.06.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 A 09/05/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1002277-85.2023.4.06.3807/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO: IANCA ELIRRAYETH ROCHA MENDES ADVOGADO(A): FUVIO LUCA BALIEIRO CANGUSSU (OAB MG175984) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1002277-85.2023.4.06.3807/MG AUTOR: IANCA ELIRRAYETH ROCHA MENDES ADVOGADO(A): FUVIO LUCA BALIEIRO CANGUSSU (OAB MG175984) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, intimem-se as partes do retorno dos autos do TRF6, pelo prazo de 15 dias, para requererem o que for de direito. Caso a parte tenha sido condenada ao pagamento das custas judiciais e tenha recolhido o preparo, fica dispensada do pagamento das custas finais. Montes Claros, data do registro.

12/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

12/12/2025, 16:56

Trânsito em julgado

12/12/2025, 16:55

Decurso de Prazo

12/11/2025, 01:01

Decurso de Prazo

15/10/2025, 01:01

Confirmada

29/09/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 22:24

Publicação

23/09/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 1002277-85.2023.4.06.3807/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1002277-85.2023.4.06.3807/MG APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A APELADO: IANCA ELIRRAYETH ROCHA MENDES ADVOGADO(A): FUVIO LUCA BALIEIRO CANGUSSU (OAB MG175984) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso(s) excepcional(is) interposto(s). A parte recorrente manifestou a desistência da sua pretensão recursal. Nos termos do art. 998, CPC, "o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso”. Isso posto, HOMOLOGO a DESISTÊNCIA do(s) recurso(s) interposto(s). Intimem-se. Não havendo outros recursos ou incidentes a analisar, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos à origem. Cumpra-se. Belo Horizonte/MG, data do registro.

22/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/09/2025, 11:46

Remessa (outros motivos)

18/09/2025, 18:17

Desistência de Recurso

18/09/2025, 18:09

Conclusão (para decisão)

18/09/2025, 14:05

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Desistência de Recurso

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(69)