Apelação / Remessa Necessária 1005260-57.2023.4.06.3807 - TRF6 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 1005260-57.2023.4.06.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 A 09/05/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 1005260-57.2023.4.06.3807/MG RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG (RÉU) APELADO: CAROLINE RODRIGUES LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): BETHANIA GUIMARAES COSTA E SILVA (OAB MG089885) ADVOGADO(A): LEONARDO AUGUSTO ZORZETTO (OAB MG223449) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADA A REMESSA NECESSÁRIA E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1005260-57.2023.4.06.3807/MG RELATOR: LEONDER MAGALHAES DA SILVA EXEQUENTE: CAROLINE RODRIGUES LEITE ADVOGADO(A): BETHANIA GUIMARAES COSTA E SILVA (OAB MG089885) ADVOGADO(A): LEONARDO AUGUSTO ZORZETTO (OAB MG223449) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 02/06/2026 - Juntado(a)

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1005260-57.2023.4.06.3807/MG AUTOR: CAROLINE RODRIGUES LEITE ADVOGADO(A): BETHANIA GUIMARAES COSTA E SILVA (OAB MG089885) ADVOGADO(A): LEONARDO AUGUSTO ZORZETTO (OAB MG223449) DESPACHO/DECISÃO Arquivem-se os autos com baixa. Intimem-se. Montes Claros, data do registro.

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1005260-57.2023.4.06.3807/MG AUTOR: CAROLINE RODRIGUES LEITE ADVOGADO(A): BETHANIA GUIMARAES COSTA E SILVA (OAB MG089885) ADVOGADO(A): LEONARDO AUGUSTO ZORZETTO (OAB MG223449) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, faço vista à parte autora do retorno dos autos da instância superior, pelo prazo legal, para requerer o que de direito. Montes Claros, data do registro.

02/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

17/07/2025, 11:42

Trânsito em julgado

17/07/2025, 11:42

Decurso de Prazo

09/07/2025, 01:01

Decurso de Prazo

14/06/2025, 01:01

Confirmada

23/05/2025, 23:59

Remessa (outros motivos)

13/05/2025, 10:07

Documento (Acórdão)

13/05/2025, 10:07

Sentença confirmada em parte

09/05/2025, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: CAROLINE RODRIGUES LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): BETHANIA GUIMARAES COSTA E SILVA (OAB MG089885) ADVOGADO(A): LEONARDO AUGUSTO ZORZETTO (OAB MG223449) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 1005260-57.2023.4.06.3807/MG (Pauta: 503) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: CAROLINE RODRIGUES LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): BETHANIA GUIMARAES COSTA E SILVA (OAB MG089885) ADVOGADO(A): LEONARDO AUGUSTO ZORZETTO (OAB MG223449) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 1005260-57.2023.4.06.3807/MG (Pauta: 503) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

14/04/2025, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00