Procedimento Comum Cível 0005940-65.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0005940-65.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 23/02/2026 A 27/02/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005940-65.2016.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO PRESIDENTE: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PROCURADOR(A): JOSE JAIRO GOMES APELANTE: LUIZ CARLOS GOMES ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE DE VASCONCELOS QUAGLIETTA CORREA (DPU) ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) APELADO: ESTADO DE MINAS GERAIS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO Votante: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO Votante: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Votante: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de fevereiro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0005940-65.2016.4.01.3800/MG (Pauta: 54) RELATORA: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO APELANTE: LUIZ CARLOS GOMES ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) APELADO: ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR(A): MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR PROCURADOR(A): SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESA COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG PROCURADOR(A): FELIPE MANTUANO PEREIRA PROCURADOR(A): CAIO COSTA PERONA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO SIMOES ROEDEL PROCURADOR(A): DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO PROCURADOR(A): HERCILIA MARIA PORTELA PROCOPIO PROCURADOR(A): RENATA SENA DE CASTRO PROCURADOR(A): VINICIUS MARQUES DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2026. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 15/09/2025 A 19/09/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005940-65.2016.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO PRESIDENTE: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PROCURADOR(A): TARCISIO HUMBERTO PARREIRAS HENRIQUES FILHO APELANTE: LUIZ CARLOS GOMES ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE DE VASCONCELOS QUAGLIETTA CORREA (DPU) ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) APELADO: ESTADO DE MINAS GERAIS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO Votante: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO Votante: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Votante: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

17/11/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CARLOS GOMES ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE DE VASCONCELOS QUAGLIETTA CORREA (DPU) ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) APELADO: ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR(A): MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR PROCURADOR(A): SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESA COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG PROCURADOR(A): FELIPE MANTUANO PEREIRA PROCURADOR(A): CAIO COSTA PERONA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO SIMOES ROEDEL PROCURADOR(A): DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO PROCURADOR(A): HERCILIA MARIA PORTELA PROCOPIO PROCURADOR(A): RENATA SENA DE CASTRO PROCURADOR(A): VINICIUS MARQUES DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 02 de setembro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de setembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 19 de setembro de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0005940-65.2016.4.01.3800/MG (Pauta: 210) RELATORA: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CARLOS GOMES ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) APELADO: ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR(A): MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR PROCURADOR(A): SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESA – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG PROCURADOR(A): FELIPE MANTUANO PEREIRA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0005940-65.2016.4.01.3800/MG (Pauta: 406) RELATORA: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO

14/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2025, 16:22

Mudança de Classe Processual

02/02/2022, 14:21

Ato ordinatório

05/12/2019, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

16/08/2016, 14:13

Ato ordinatório

09/08/2016, 16:23

Ato ordinatório

09/08/2016, 16:22

Publicação

27/06/2016, 10:18

Intimação

23/06/2016, 13:13

Intimação

22/06/2016, 16:19

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•19/05/2026, 00:00