Apelação Cível 0003078-56.2009.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

Apelação Cível 0003078-56.2009.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicação

13/05/2026, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003078-56.2009.4.01.3804/MG (originário: processo nº 00030785620094013804/MG) RELATOR: ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ APELADO: FABIOLA JORGE FERREIRA LEMOS (EXECUTADO) APELADO: LECI DE SOUZA PAIVA (EXECUTADO) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 11/05/2026 - AGRAVO INTERNO

12/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/05/2026, 15:25

Expedida/certificada

11/05/2026, 15:06

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 11:13

Confirmada

03/05/2026, 23:59

Remessa (outros motivos)

23/04/2026, 19:27

Não-Provimento

23/04/2026, 19:27

Distribuição (sorteio)

23/02/2026, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: FABIOLA JORGE FERREIRA LEMOS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da Vara Única Federal da Subseção Judiciária de Passos/MG, conforme a Portaria n.° 001/2011-GABDIR, INTIME-SE as partes ré acerca do inteiro teor da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Passos/MG, 05 de novembro de 2024. Mateus Medeiros Grilo Mat. MG1010224 p/ Diretor de Secretaria

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003078-56.2009.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA/MG POLO PASSIVO: LECI DE SOUZA PAIVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIOLA JORGE FERREIRA LEMOS MB MAXIBRITA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA - EPP LECI DE SOUZA PAIVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003078-56.2009.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA/MG POLO PASSIVO: LECI DE SOUZA PAIVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIOLA JORGE FERREIRA LEMOS MB MAXIBRITA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA - EPP LECI DE SOUZA PAIVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003078-56.2009.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA/MG POLO PASSIVO: LECI DE SOUZA PAIVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIOLA JORGE FERREIRA LEMOS MB MAXIBRITA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA - EPP LECI DE SOUZA PAIVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003078-56.2009.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA/MG POLO PASSIVO: LECI DE SOUZA PAIVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIOLA JORGE FERREIRA LEMOS MB MAXIBRITA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA - EPP LECI DE SOUZA PAIVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•12/05/2026, 00:00