Embargos de Terceiro Cível 1003928-17.2019.4.01.3813 - TRF6

Embargos de Terceiro Cível 1003928-17.2019.4.01.3813 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 28/05/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1003928-17.2019.4.01.3813/MG RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): DENIS PIGOZZI ALABARSE APELANTE: FELIPE QUINTINO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JAYSON KEYBY PINHO CASTRO (OAB MG101005) ADVOGADO(A): JAIR FELIPE REIS (OAB MG144916) ADVOGADO(A): JORDAN EMANUEL MARTINS RODRIGUES DOS REIS RESENDE (OAB MG153333) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI

11/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/05/2026, 01:17

Documento (Certidão)

04/05/2026, 15:07

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:03

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 18:51

Confirmada

19/04/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 17:14

Confirmada

17/04/2026, 17:13

Publicação

10/04/2026, 03:48

Documento (Outros documentos)

09/04/2026, 16:15

Expedida/Certificada

09/04/2026, 14:32

Expedição de documento (Ofício)

09/04/2026, 14:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Embargos de Terceiro (Vara Cível) Nº 1003928-17.2019.4.01.3813/MG EMBARGANTE: FELIPE QUINTINO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JORDAN EMANUEL MARTINS RODRIGUES DOS REIS RESENDE (OAB MG153333) ADVOGADO(A): JAIR FELIPE REIS (OAB MG144916) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal compareceu aos autos requerendo o levantamento parcial das indisponibilidades decretadas na Ação de Improbidade Administrativa nº 0000063-71.2017.4.01.3813, nos moldes da sentença proferida nestes autos (75.1). Na sentença conjunta (75.3), mantida em grau recursal - Acórdão (58.2), constou no dispositivo: "Portanto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os presentes embargos de terceiro, para: a) Manter a constrição determinada nos autos 231-73.2017.4.01.3813 sobre o bem compreendido na fração ideal de 0,009447146776 referente ao apartamento 606 e de 0,001982352110 referente à vaga de garagem localizados no Apart Hotel San Diego, registrados em nome de Filipe Quintino Oliveira; b) determinar o levantamento da indisponibilidade decretada nos autos nº 63-71.2017.4.01.3813, referente ao apartamento nº 1001, em nome de Filipe Quintino, localizado no Edifício Velieiro em construção pela empresa Terra Nostra Empreendimentos Importação e Exportação Ltda.; c) determinar o levantamento dos bloqueios dos ativos financeiros levados a efeito via Bacenjud em contas mantidas pelo embargante no período a partir de 2017 até 28 de agosto de 2019, data do ajuizamento do último dos embargos de terceiros ora julgados conjuntamente". Assim, promova-se a Secretaria o seguinte: Expeça-se ofício do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Governador Valadares solicitando-lhe a baixa da indisponibilidade decretada nos autos nº 63-71.2017.4.01.3813, referente ao apartamento nº 1.101, em nome de Filipe Quintino, localizado no Edifício Velieiro, objeto da matrícula 38.415, conforme informa o compromisso de compra e venda (processo 1003928-17.2019.4.01.3813/MG, evento 26, DOC13) Via SISBAJUD, promova-se a liberação dos valores bloqueados no BACENJUD, em 20/01/2017, conforme documento do processo 63-71.2017.4.01.3813 (processo 0000063-71.2017.4.01.3813/MG, evento 123, DOC3, p. 33). Decisão inserida automaticamente no processo 0000063-71.2017.4.01.3813. Após, ao arquivo.

09/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

08/04/2026, 20:06

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Embargos de Terceiro (Vara Cível) Nº 1003928-17.2019.4.01.3813/MG EMBARGANTE: FELIPE QUINTINO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JORDAN EMANUEL MARTINS RODRIGUES DOS REIS RESENDE (OAB MG153333) ADVOGADO(A): JAIR FELIPE REIS (OAB MG144916) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal compareceu aos autos requerendo o levantamento parcial das indisponibilidades decretadas na Ação de Improbidade Administrativa nº 0000063-71.2017.4.01.3813, nos moldes da sentença proferida nestes autos (75.1). Na sentença conjunta (75.3), mantida em grau recursal - Acórdão (58.2), constou no dispositivo: "Portanto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os presentes embargos de terceiro, para: a) Manter a constrição determinada nos autos 231-73.2017.4.01.3813 sobre o bem compreendido na fração ideal de 0,009447146776 referente ao apartamento 606 e de 0,001982352110 referente à vaga de garagem localizados no Apart Hotel San Diego, registrados em nome de Filipe Quintino Oliveira; b) determinar o levantamento da indisponibilidade decretada nos autos nº 63-71.2017.4.01.3813, referente ao apartamento nº 1001, em nome de Filipe Quintino, localizado no Edifício Velieiro em construção pela empresa Terra Nostra Empreendimentos Importação e Exportação Ltda.; c) determinar o levantamento dos bloqueios dos ativos financeiros levados a efeito via Bacenjud em contas mantidas pelo embargante no período a partir de 2017 até 28 de agosto de 2019, data do ajuizamento do último dos embargos de terceiros ora julgados conjuntamente". Assim, promova-se a Secretaria o seguinte: Expeça-se ofício do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Governador Valadares solicitando-lhe a baixa da indisponibilidade decretada nos autos nº 63-71.2017.4.01.3813, referente ao apartamento nº 1.101, em nome de Filipe Quintino, localizado no Edifício Velieiro, objeto da matrícula 38.415, conforme informa o compromisso de compra e venda (processo 1003928-17.2019.4.01.3813/MG, evento 26, DOC13) Via SISBAJUD, promova-se a liberação dos valores bloqueados no BACENJUD, em 20/01/2017, conforme documento do processo 63-71.2017.4.01.3813 (processo 0000063-71.2017.4.01.3813/MG, evento 123, DOC3, p. 33). Decisão inserida automaticamente no processo 0000063-71.2017.4.01.3813. Após, ao arquivo.

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 1003928-17.2019.4.01.3813/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1003928-17.2019.4.01.3813/MG RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELANTE: FELIPE QUINTINO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JAYSON KEYBY PINHO CASTRO (OAB MG101005) ADVOGADO(A): JAIR FELIPE REIS (OAB MG144916) ADVOGADO(A): JORDAN EMANUEL MARTINS RODRIGUES DOS REIS RESENDE (OAB MG153333) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. INDISPONIBILIDADE DE BENS. ART. 16, §7º, DA LEI 8.429/1992, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 14.230/2021. OMISSÃO. COMPLEMENTAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO SEM EFEITOS INFRINGENTES. I. CASO EM EXAME 1. O terceiro embargante opôs embargos de declaração contra acórdão que negara provimento à apelação interposta em embargos de terceiro, mantendo a indisponibilidade de imóvel registrado em seu nome. O embargante alegou omissão quanto à aplicação da Lei 14.230/2021 (art. 16, §7º, da LIA), bem como contradição e erro de julgamento quanto à origem dos recursos utilizados na aquisição do bem. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em definir se o acórdão impugnado incorreu em omissão ou contradição ao manter a indisponibilidade de bem registrado em nome do embargante, com base na redação atual da Lei 8.429/1992. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. Os embargos de declaração se prestam à correção de obscuridade, contradição, omissão ou erro material, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. 4. No caso dos autos, constata-se omissão quanto à redação vigente do artigo 16, §7º, da Lei 8.429/1992. 5. Contudo, a norma reformada não afastou a possibilidade de indisponibilidade, mas condicionou-a à demonstração da colaboração do terceiro na prática dos atos lesivos. A conduta do embargante se compatibiliza com a concorrência para a ocultação patrimonial, suficiente à manutenção da medida constritiva. 6. A indisponibilidade está justificada diante da evidência de que o embargante teria aceitado o registro em seu nome de patrimônio adquirido pelo réu na ação de improbidade, considerando que não houve suficiente demonstração de que o terceiro embargante teria recursos suficientes para a aquisição. 7. O apontamento sobre venda de veículo como fonte dos recursos foi examinado e rejeitado, por ausência de comprovação robusta. 8. Não se verifica contradição, porque a decisão reconheceu a titularidade formal do bem, mas a ela contrapôs o conjunto probatório que indicava aquisição simulada com recursos de terceiro, afastando a presunção de boa-fé. 9. A decisão embargada foi clara, coerente e devidamente fundamentada. A pretensão de rediscutir os fundamentos do julgado não se enquadra na finalidade dos embargos de declaração. IV. DISPOSITIVO 10. Embargos de declaração parcialmente providos para acrescer fundamentação, sem efeitos modificativos no julgamento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Turma - Prev/Serv do Tribunal Regional Federal da 6ª Região decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos de declaração para acrescentar fundamentação, sem efeitos infringentes, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Belo Horizonte, 30 de julho de 2025.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 1003928-17.2019.4.01.3813/MG RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELANTE: FELIPE QUINTINO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JAYSON KEYBY PINHO CASTRO (OAB MG101005) ADVOGADO(A): JAIR FELIPE REIS (OAB MG144916) ADVOGADO(A): JORDAN EMANUEL MARTINS RODRIGUES DOS REIS RESENDE (OAB MG153333) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. INDISPONIBILIDADE DE BENS. APURAÇÃO DE OCULTAÇÃO PATRIMONIAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ORIGEM LÍCITA DOS RECURSOS UTILIZADOS NA AQUISIÇÃO DOS BENS. CONFIGURAÇÃO DE CONTINÊNCIA ENTRE AÇÕES. JULGAMENTO CONJUNTO. INTERESSE RECURSAL PARCIALMENTE AFASTADO. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. O embargante opôs anteriores embargos de terceiro, n. 1001361-13.2019.4.01.3813, em face do Ministério Público Federal, com o objetivo de obter a revogação da indisponibilidade de bens decretada nos autos da ação civil pública por ato de improbidade administrativa n. 000231-73.2017.4.01.3813. Sustentou que possuía capacidade financeira para adquirir os bens constritos, notadamente unidade e vaga de garagem no Apart Hotel San Diego, e que a aquisição teria ocorrido por meio de recursos próprios. Informou residir no exterior à época dos fatos e que, por esse motivo, outorgou procuração a seu pai, réu da ação de improbidade, para representá-lo nos negócios jurídicos. Argumentou que as declarações prestadas em sede de colaboração premiada não teriam sido corroboradas por outras provas. Posteriormente, ajuizou estes novos embargos de terceiro (n. 1003928-17.2019.4.01.3813), com idêntico pedido e fundamentos complementares, acrescentando elementos sobre sua renda, especialmente durante vínculo com a Petrobras e com empresa estrangeira, e reforçando a tese de licitude dos recursos utilizados na aquisição de imóvel no Edifício Velieiro. O Juízo de primeiro grau julgou conjuntamente ambos os processos e julgou os pedidos parcialmente procedentes, mantendo a indisponibilidade da unidade e vaga no Apart Hotel San Diego, mas determinando a liberação do imóvel no Edifício Velieiro e dos ativos financeiros. O embargante interpôs apelação, reiterando a tese de licitude dos recursos utilizados na aquisição dos bens e impugnando a validade dos elementos probatórios colhidos na colaboração premiada. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. As questões em discussão consistem em: (i) determinar se é cabível a liberação de outros ativos financeiros, além daqueles cuja liberação já foi ordenada pelo Juízo de primeiro grau; e (ii) verificar os imóveis localizados no Apart Hotel San Diego foram adquiridos com recursos próprios do embargante, hipótese em que seria cabível a revogação da indisponibilidade. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O recurso deve ser parcialmente conhecido, na medida em que o Juízo de primeiro grau determinou a liberação dos ativos financeiros do embargante desde a data da ordem de bloqueio (2017) até o ajuizamento do segundo processo (28/08/2019), o que afasta o interesse recursal quanto a esse ponto. 4. O reconhecimento de continência entre os embargos de terceiro n. 1001361-13.2019.4.01.3813 e n. 1003928-17.2019.4.01.3813 decorre da identidade de partes e pedido, com maior amplitude argumentativa no segundo feito, circunstância que autorizou o julgamento conjunto das ações, nos termos dos artigos 56 e 57 do Código de Processo Civil. 5. A redação do artigo 16 da Lei n. 8.429/1992, vigente à época dos fatos, autorizava a indisponibilidade de bens de terceiros, desde que presentes indícios de enriquecimento ilícito ou de contribuição para o dano ao erário. 6. No caso concreto, a prova colhida nos autos indica que o pai do embargante, réu na ação de improbidade, teria transferido recursos a seu filho com o intuito de ocultação patrimonial. 7. Os imóveis no Apart Hotel San Diego foram adquiridos em nome do embargante, mas por intermédio do pai, na qualidade de procurador, por valores declarados muito inferiores ao valor de mercado. 8. Os documentos apresentados pelo embargante não comprovam a origem lícita e pessoal dos recursos utilizados na aquisição do imóvel. O contrato de compra está incompleto, sem data e sem assinaturas. O relatório de parcelas não está datado, nem assinado. 9. Os extratos bancários do embargante não evidenciam débitos ou movimentações compatíveis com os valores pagos pela unidade e vaga no Apart Hotel San Diego. 10. As declarações de imposto de renda de 2009 a 2014 não registram a aquisição dos imóveis e tampouco indicam rendimentos compatíveis com os pagamentos alegados. Ainda que o embargante tenha demonstrado vínculo com empresa estrangeira a partir de 2014, a quitação do imóvel teria ocorrido anteriormente. 11. Os rendimentos alegados de outras fontes, como estágio, venda de veículo e empréstimos familiares, não foram devidamente comprovados e não se vinculam diretamente à aquisição do bem. 12. A existência de escritura e registro na matrícula do imóvel em nome do apelante, não invalida a conclusão de que o imóvel teria sido adquirido pelo pai (réu da ação de improbidade) em nome do filho (apelante). É da essência da tentativa de ocultação patrimonial que o patrimônio a ser ocultado esteja, formalmente, em nome de outra pessoa. 13. O depoimento prestado por colaborador em delação premiada, ainda que isoladamente insuficiente para sustentar a manutenção da indisponibilidade, corrobora, no conjunto probatório, a conclusão de que os bens foram adquiridos com recursos oriundos de atos de improbidade. 14. Nesse contexto, deve ser mantida a sentença que indeferiu a liberação do apartamento e da vaga de garagem no Apart Hotel San Diego. 15. Não se impõe a majoração de honorários advocatícios, à luz do artigo 85, §11, do Código de Processo Civil, ante a ausência de condenação anterior em verba honorária na sentença apelada, conforme precedentes da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça. IV. DISPOSITIVO 16. Recurso parcialmente conhecido e, na parte conhecida, desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Turma - Prev/Serv do Tribunal Regional Federal da 6ª Região decidiu, por unanimidade, conhecer em parte e, na parte conhecida, negar provimento à apelação, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Belo Horizonte, 28 de maio de 2025.

05/06/2025, 00:00

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