Apelação Cível 1001874-11.2019.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelAmbientalApelação Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 41 - Des. Federal Monica Sifuentes

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto JE · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Extinta (5ª Vara de Execução Fiscal) - Uberlândia

Partes do Processo

EDSON FREITAS DE OLIVEIRA

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2025, 13:48

Trânsito em julgado

14/08/2025, 13:47

Decurso de Prazo

09/08/2025, 01:01

Confirmada

27/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 15:16

Expedida/certificada

17/06/2025, 06:22

Remessa (outros motivos)

16/06/2025, 12:09

Documento (Acórdão)

16/06/2025, 12:09

Sentença confirmada

15/06/2025, 21:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDSON FREITAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 19 de maio de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1001874-11.2019.4.01.3803/MG (Pauta: 34) RELATORA: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES

20/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

19/05/2025, 15:11

Conclusão (para despacho)

15/04/2025, 13:56

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 12:56

Remessa (outros motivos)

10/04/2025, 18:05

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

14/08/2025, 13:48

Trânsito em julgado

14/08/2025, 13:47

Decurso de Prazo

09/08/2025, 01:01

Confirmada

27/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 15:16

Documentos

•20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/06/2025, 06:22

Remessa (outros motivos)

16/06/2025, 12:09

Documento (Acórdão)

16/06/2025, 12:09

Sentença confirmada

15/06/2025, 21:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDSON FREITAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 19 de maio de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1001874-11.2019.4.01.3803/MG (Pauta: 34) RELATORA: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES

20/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

19/05/2025, 15:11

Conclusão (para despacho)

15/04/2025, 13:56

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 12:56

Remessa (outros motivos)

10/04/2025, 18:05

Decurso de Prazo

08/04/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 20:14

Confirmada

31/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2025, 20:52

Remessa (outros motivos)

21/03/2025, 20:10

Ato ordinatório

16/12/2024, 10:26

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 17:00

Petição (Parecer)

07/03/2023, 14:45

Conclusão (para decisão)

07/03/2023, 14:45

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2023, 18:38

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 09:38

Documento (Informações)

02/03/2023, 09:38

Recebimento

28/02/2023, 16:26

Distribuição (sorteio)

28/02/2023, 16:26