CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE URGENCIA DO NORTE DE MINAS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
CARLOS FERNANDO VALLADARES ROQUETTE
OAB/MG 102296·CPF·Representa: Autor
AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO
OAB/MG 83263·CPF·Representa: Autor
VIVIANE SANTOS REZENDE
OAB/MG 85762·CPF·Representa: Autor
JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO
OAB/MG 96648·CPF·Representa: Autor
ROBERTA SOARES AQUINO VELOSO
OAB/MG 111649·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/06/2025 A 13/06/2025
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 1005523-69.2019.4.01.3807/MG
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
APELADO: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE URGENCIA DO NORTE DE MINAS
ADVOGADO(A): ROBERTA SOARES AQUINO VELOSO (OAB MG111649)
ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO VALLADARES ROQUETTE (OAB MG102296)
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): DANIELA DA COSTA MARQUES
APELADO: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE URGENCIA DO NORTE DE MINAS ADVOGADO(A): ROBERTA SOARES AQUINO VELOSO (OAB MG111649) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO VALLADARES ROQUETTE (OAB MG102296) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 19 de maio de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 1005523-69.2019.4.01.3807/MG (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
20/05/2025, 00:00
Expedida/Certificada
19/05/2025, 15:15
Conclusão (para despacho)
07/02/2025, 17:25
Petição (Petição (outras))
07/02/2025, 14:53
Expedida/certificada
28/01/2025, 18:55
Remessa (outros motivos)
11/01/2025, 18:34
Ato ordinatório
11/01/2025, 18:34
Decurso de Prazo
12/12/2024, 00:04
Petição (Petição (outras))
01/11/2024, 18:46
Petição (Petição (outras))
19/10/2024, 08:39
Petição (Petição (outras))
16/10/2024, 16:43
Documento (Certidão)
15/10/2024, 15:41
Expedição de documento (Outros documentos)
15/10/2024, 15:41
Provimento
15/10/2024, 15:38
Mérito
12/10/2024, 16:08
Mérito
12/10/2024, 16:07
Petição (Petição (outras))
12/10/2024, 16:07
Expedição de documento (Outros documentos)
09/09/2024, 14:02
Para julgamento de mérito
09/09/2024, 14:02
Petição (Petição (outras))
16/04/2024, 17:37
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)