Apelação Cível 0001463-84.2007.4.01.3809 - TRF6

Apelação Cível 0001463-84.2007.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (VARA CÍVEL) Nº 0001463-84.2007.4.01.3809/MG (originário: processo nº 00014638420074013809/MG) RELATOR: MARIO DE PAULA FRANCO JUNIOR EXECUTADO: LUIZ ANTONIO BACHA ADVOGADO(A): JOSE ALVES DE LIMA (OAB MG017348) ADVOGADO(A): ANDRESSA BERNARDES ANTUNES REIS (OAB MG090193) ADVOGADO(A): MAILSO PAIVA MARTINS (OAB MG088050) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 96 - 28/08/2025 - Juntada de certidão Evento 93 - 25/07/2025 - Despacho

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (VARA CÍVEL) Nº 0001463-84.2007.4.01.3809/MG (originário: processo nº 00014638420074013809/MG) RELATOR: MARIO DE PAULA FRANCO JUNIOR EXECUTADO: LUIZ ANTONIO BACHA ADVOGADO(A): JOSE ALVES DE LIMA (OAB MG017348) ADVOGADO(A): ANDRESSA BERNARDES ANTUNES REIS (OAB MG090193) ADVOGADO(A): MAILSO PAIVA MARTINS (OAB MG088050) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 96 - 28/08/2025 - Juntada de certidão Evento 93 - 25/07/2025 - Despacho

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0001463-84.2007.4.01.3809/MG EXECUTADO: LUIZ ANTONIO BACHA ADVOGADO(A): JOSE ALVES DE LIMA (OAB MG017348) ADVOGADO(A): ANDRESSA BERNARDES ANTUNES REIS (OAB MG090193) ADVOGADO(A): MAILSO PAIVA MARTINS (OAB MG088050) DESPACHO/DECISÃO Altere-se a classe processual para Cumprimento de Sentença, figurando como exequente a UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e como executado LUIZ ANTONIO BACHA. Após, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao cumprimento do julgado, mediante o depósito judicial dos honorários sucumbenciais, sob pena de incidência de multa e honorários, na forma prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários previstos no referido parágrafo incidirão sobre o restante (artigo 523, §2º, do CPC). Não efetuado o pagamento, vista à parte exequente para requerer o que for de direito. Varginha/MG, data da assinatura eletrônica.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0001463-84.2007.4.01.3809/MG AUTOR: LUIZ ANTONIO BACHA ADVOGADO(A): JOSE ALVES DE LIMA (OAB MG017348) ADVOGADO(A): ANDRESSA BERNARDES ANTUNES REIS (OAB MG090193) ADVOGADO(A): MAILSO PAIVA MARTINS (OAB MG088050) DESPACHO/DECISÃO Abra-se vista às partes sobre o retorno dos autos do TRF 6ª Região pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. Cumpra-se. Varginha/MG, data da assinatura eletrônica.

26/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

12/05/2025, 16:26

Trânsito em julgado

12/05/2025, 16:26

Remessa (outros motivos)

09/04/2025, 12:55

Ato ordinatório

09/04/2025, 12:55

Decurso de Prazo

29/03/2025, 00:09

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 12:15

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 18:23

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 13:27

Documento (Certidão)

25/02/2025, 13:27

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 13:27

Provimento

24/02/2025, 15:17

Documentos

Ato ordinatório

•15/09/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Provimento

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