Apelação Cível 1004978-41.2020.4.01.3814 - TRF6

Apelação Cível 1004978-41.2020.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1004978-41.2020.4.01.3814/MG (originário: processo nº 10049784120204013814/) RELATOR: RODRIGO BOAVENTURA MARTINS EXEQUENTE: ANTONIO MORAES DE ARRUDA ADVOGADO(A): VANESSA ALVES AVELAR RODRIGUES (OAB MG180847) ADVOGADO(A): ALEXANDRA XAVIER COELHO (OAB MG145180) ADVOGADO(A): EDUARDO MARCOS MARTINS (OAB MG105868) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 130 - 18/03/2026 - Juntado(a)

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1004978-41.2020.4.01.3814/MG EXEQUENTE: ANTONIO MORAES DE ARRUDA ADVOGADO(A): VANESSA ALVES AVELAR RODRIGUES (OAB MG180847) ADVOGADO(A): ALEXANDRA XAVIER COELHO (OAB MG145180) ADVOGADO(A): EDUARDO MARCOS MARTINS (OAB MG105868) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se a parte exequente sobre o laudo apresentado pelo(a) perito(a), bem como para requerer o que entender de direito. Prazo: 15 (quinze) dias. Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica.

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1004978-41.2020.4.01.3814/MG EXEQUENTE: ANTONIO MORAES DE ARRUDA ADVOGADO(A): VANESSA ALVES AVELAR RODRIGUES (OAB MG180847) ADVOGADO(A): ALEXANDRA XAVIER COELHO (OAB MG145180) ADVOGADO(A): EDUARDO MARCOS MARTINS (OAB MG105868) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes sobre o laudo apresentado pelo(a) perito(a). Prazo: 15 (quinze) dias. Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica.

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1004978-41.2020.4.01.3814/MG EXEQUENTE: ANTONIO MORAES DE ARRUDA ADVOGADO(A): EDUARDO MARCOS MARTINS (OAB MG105868) ADVOGADO(A): ALEXANDRA XAVIER COELHO (OAB MG145180) ADVOGADO(A): VANESSA ALVES AVELAR RODRIGUES (OAB MG180847) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a Subseção Judiciária de Ipatinga não possui um setor de Contadoria; que o andamento processual depende da realização dos cálculos, faculto à parte autora o pagamento dos honorários de perito contábil para elaboração dos cálculos. Prazo: 15 dias. Nomeio, para apuração do quantum devido, a perita contábil THAMIRES EMMANUELLE SOARES TAVARES e arbitro os honorários periciais em R$400,00 (quatrocentos reais). Comprovado o depósito identificado de R$400,00 (quatrocentos reais) na conta da expert nomeada nestes autos: THAMIRES EMMANUELLE SOARES TAVARES, CPF 070.772.516-08, BANCO SANTANDER (033), AGENCIA 3152, CONTA 01091886-8, intime-se a ilustre perita para elaboração dos cálculos de acordo com os termos do julgado, ficando a perita desde já ciente de que permanecerá vinculada para quaisquer esclarecimentos, independentemente de novo pagamento. Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação dos cálculos, devendo conter a planilha do SICAR - Sistema de Integração de Cálculos e Automatização das Requisições de Pagamento, ferramenta integrada ao eproc e que viabiliza a importação automatizada da planilha de cálculos de execução e sua integração com o sistema de requisições de pagamento. Apresentados os cálculos, abra-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido o prazo sem impugnação de qualquer das partes, expeça-se RPV/precatório. Juntado o contrato de prestação de serviços advocatícios, o valor dos honorários contratuais deverá ser requisitado ao Tribunal de forma destacada do principal, segundo autoriza o art. 22, §4.º, da Lei n.º 8.906/94, limitado ao percentual de 30% de destaque em favor do patrono. Disponibilizado o ofício de depósito, intime-se a parte autora para se apresentar na instituição bancária, munida de seus documentos e comprovante de endereço atualizado, e efetivar o saque do valor depositado. Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica.

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1004978-41.2020.4.01.3814/MG EXEQUENTE: ANTONIO MORAES DE ARRUDA ADVOGADO(A): EDUARDO MARCOS MARTINS (OAB MG105868) ADVOGADO(A): ALEXANDRA XAVIER COELHO (OAB MG145180) ADVOGADO(A): VANESSA ALVES AVELAR RODRIGUES (OAB MG180847) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o exequente a respeito do eventual cumprimento apresentado pelo INSS no evento 95, OFIC1. Cumpra-se.

26/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

24/02/2025, 16:30

Ato ordinatório

20/06/2024, 23:21

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/12/2023, 17:39

Documento (Informações)

26/12/2023, 17:37

Expedição de documento (Outros documentos)

26/12/2023, 17:37

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:02

Decurso de Prazo

24/11/2023, 08:01

Decurso de Prazo

24/11/2023, 08:00

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 13:26

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2023, 18:15

Documentos

Ato ordinatório

•19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1004978-41.2020.4.01.3814/MG EXEQUENTE: ANTONIO MORAES DE ARRUDA ADVOGADO(A): EDUARDO MARCOS MARTINS (OAB MG105868) ADVOGADO(A): ALEXANDRA XAVIER COELHO (OAB MG145180) ADVOGADO(A): VANESSA ALVES AVELAR RODRIGUES (OAB MG180847) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a Subseção Judiciária de Ipatinga não possui um setor de Contadoria; que o andamento processual depende da realização dos cálculos, faculto à parte autora o pagamento dos honorários de perito contábil para elaboração dos cálculos. Prazo: 15 dias. Nomeio, para apuração do quantum devido, a perita contábil THAMIRES EMMANUELLE SOARES TAVARES e arbitro os honorários periciais em R$400,00 (quatrocentos reais). Comprovado o depósito identificado de R$400,00 (quatrocentos reais) na conta da expert nomeada nestes autos: THAMIRES EMMANUELLE SOARES TAVARES, CPF 070.772.516-08, BANCO SANTANDER (033), AGENCIA 3152, CONTA 01091886-8, intime-se a ilustre perita para elaboração dos cálculos de acordo com os termos do julgado, ficando a perita desde já ciente de que permanecerá vinculada para quaisquer esclarecimentos, independentemente de novo pagamento. Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação dos cálculos, devendo conter a planilha do SICAR - Sistema de Integração de Cálculos e Automatização das Requisições de Pagamento, ferramenta integrada ao eproc e que viabiliza a importação automatizada da planilha de cálculos de execução e sua integração com o sistema de requisições de pagamento. Apresentados os cálculos, abra-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido o prazo sem impugnação de qualquer das partes, expeça-se RPV/precatório. Juntado o contrato de prestação de serviços advocatícios, o valor dos honorários contratuais deverá ser requisitado ao Tribunal de forma destacada do principal, segundo autoriza o art. 22, §4.º, da Lei n.º 8.906/94, limitado ao percentual de 30% de destaque em favor do patrono. Disponibilizado o ofício de depósito, intime-se a parte autora para se apresentar na instituição bancária, munida de seus documentos e comprovante de endereço atualizado, e efetivar o saque do valor depositado. Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica.

12/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(52)