FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA/MG - UFU
Reu
MARCELO SILVA GONCALVES
Reu
Advogados / Representantes
MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR
OAB/MG 102604·CPF·Representa: Autor
LUCIANO VILELA NUNES
OAB/MG 77199·CPF·Representa: Autor
SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
OAB/MG 62597·CPF·Representa: Autor
DANIELA LETICIA ALBIACH
OAB/MG 097082·Representa: Autor
MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR
OAB/MG 102604·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 16/06/2025 A 24/06/2025
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0009695-98.2010.4.01.3803/MG
RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
APELADO: MARCELO SILVA GONCALVES
ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE DE VASCONCELOS QUAGLIETTA CORREA (DPU)
ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU)
APELADO: EDNA APARECIDA DA SILVA
ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE DE VASCONCELOS QUAGLIETTA CORREA (DPU)
ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU)
APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA/MG - UFU
APELADO: MARCIO LUCIANO GONCALVES
ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE DE VASCONCELOS QUAGLIETTA CORREA (DPU)
ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU)
APELADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
APELADO: MUNICIPIO DE UBERLANDIA
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
10/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
26/08/2025, 18:59
Trânsito em julgado
26/08/2025, 18:59
Decurso de Prazo
21/08/2025, 01:01
Petição (Petição (outras))
20/08/2025, 21:28
Confirmada
06/07/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
01/07/2025, 13:55
Remessa (outros motivos)
26/06/2025, 15:44
Documento (Acórdão)
26/06/2025, 15:44
Sentença confirmada em parte
24/06/2025, 16:06
Expedida/Certificada
16/06/2025, 17:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESA – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: MARCELO SILVA GONCALVES ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU)
APELADO: EDNA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU)
APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA/MG - UFU PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
APELADO: MARCIO LUCIANO GONCALVES ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU)
APELADO: ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR(A): MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR PROCURADOR(A): SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
APELADO: MUNICIPIO DE UBERLANDIA PROCURADOR(A): DANIELA LETICIA ALBIACH PROCURADOR(A): LUCIANO VILELA NUNES Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 26 de maio de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 23 de junho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 0009695-98.2010.4.01.3803/MG (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESA – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: MARCELO SILVA GONCALVES ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU)
APELADO: EDNA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU)
APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA/MG - UFU PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
APELADO: MARCIO LUCIANO GONCALVES ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU)
APELADO: ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR(A): MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR PROCURADOR(A): SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
APELADO: MUNICIPIO DE UBERLANDIA PROCURADOR(A): DANIELA LETICIA ALBIACH PROCURADOR(A): LUCIANO VILELA NUNES Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 26 de maio de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 23 de junho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 0009695-98.2010.4.01.3803/MG (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
27/05/2025, 00:00
Expedida/Certificada
26/05/2025, 14:27
Decurso de Prazo
18/02/2025, 01:01
Conclusão (para despacho)
30/01/2025, 14:06
Petição (Petição (outras))
27/01/2025, 00:29
Confirmada
25/01/2025, 23:59
Expedida/certificada
15/01/2025, 23:39
Remessa (outros motivos)
15/01/2025, 14:16
Ato ordinatório
15/01/2025, 14:16
Mero expediente
13/01/2025, 11:58
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)