Procedimento Comum Cível 1007624-90.2021.4.01.3813 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1007624-90.2021.4.01.3813 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2026, 16:30

Decurso de Prazo

06/03/2026, 01:06

Documento (Certidão)

11/02/2026, 00:01

Confirmada

09/02/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 14:45

Expedida/certificada

29/01/2026, 00:12

Expedida/certificada

29/01/2026, 00:12

Ato ordinatório

29/01/2026, 00:12

Recebimento

28/01/2026, 15:05

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 20/10/2025 A 24/10/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1007624-90.2021.4.01.3813/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PRESIDENTE: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PROCURADOR(A): DENIS PIGOZZI ALABARSE APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE APELADO: MUNICIPIO DE TUMIRITINGA A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Votante: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Votante: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS Votante: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO APELADO: MUNICIPIO DE TUMIRITINGA PROCURADOR(A): WESLEY PAULO DE FARIA PROCURADOR(A): ALLAN DIAS TOLEDO MALTA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 07 de outubro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de outubro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 24 de outubro de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1007624-90.2021.4.01.3813/MG (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: MUNICIPIO DE TUMIRITINGA PROCURADOR(A): WESLEY PAULO DE FARIA PROCURADOR(A): ALLAN DIAS TOLEDO MALTA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 26 de maio de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 24 de junho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1007624-90.2021.4.01.3813/MG (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA

27/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/12/2024, 12:32

Remessa (em grau de recurso)

30/05/2022, 17:57

Documento (Outros documentos)

27/05/2022, 18:17

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•19/12/2025, 01:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

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