Apelação Cível 1007624-90.2021.4.01.3813 - TRF6

Apelação Cível 1007624-90.2021.4.01.3813 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/01/2026, 15:05

Trânsito em julgado

28/01/2026, 15:00

Decurso de Prazo

27/01/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 20/10/2025 A 24/10/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1007624-90.2021.4.01.3813/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PRESIDENTE: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PROCURADOR(A): DENIS PIGOZZI ALABARSE APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE APELADO: MUNICIPIO DE TUMIRITINGA A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Votante: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Votante: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS Votante: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES

19/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 17:47

Documento (Certidão)

03/12/2025, 16:37

Confirmada

09/11/2025, 23:59

Remessa (outros motivos)

30/10/2025, 15:27

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/10/2025, 16:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO APELADO: MUNICIPIO DE TUMIRITINGA PROCURADOR(A): WESLEY PAULO DE FARIA PROCURADOR(A): ALLAN DIAS TOLEDO MALTA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 07 de outubro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de outubro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 24 de outubro de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1007624-90.2021.4.01.3813/MG (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA

08/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/10/2025, 15:18

Conclusão (para despacho)

25/08/2025, 14:19

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 11:03

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 10:45

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•19/12/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

Remessa (outros motivos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(26)