Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005816-43.2016.4.01.3813 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Governador Valadares

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 14 - Des. Federal Edilson Vitorelli

Partes do Processo

PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA

Autor

Advogados / Representantes

CARLOS ROBERTO RIBEIRO

OAB/MG 082531·CPF·Representa: Autor

BARBARA DE PAULA FERREIRA

OAB/MG 157867·CPF·Representa: Autor

ALINE CRISTINA GARCIA

OAB/MG 139005·CPF·Representa: Autor

PIETRO TORRES EVANGELISTA

OAB/MG 100106·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/12/2025, 12:46

Baixa Definitiva

09/10/2025, 19:37

Decurso de Prazo

08/10/2025, 01:06

Publicação

16/09/2025, 03:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0005816-43.2016.4.01.3813/MG EXEQUENTE: PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO RIBEIRO (OAB MG082531) ADVOGADO(A): PIETRO TORRES EVANGELISTA (OAB MG100106) ADVOGADO(A): BARBARA DE PAULA FERREIRA (OAB MG157867) ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA GARCIA (OAB MG139005) DESPACHO/DECISÃO Levando em consideração os comprovantes de pagamento dos RPV's de evento 116, COMP1 e evento 117, COMP1, INTIME-SE as partes para requererem o que entenderem pertinente. Nada sendo requerido, proceda-se a remessa destes autos ao arquivo definitivo. Governador Valadares/MG, data da assinatura eletrônica.

15/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 10:16

Expedida/certificada

09/09/2025, 15:52

Expedida/certificada

09/09/2025, 15:52

Conclusão (para despacho)

09/09/2025, 15:13

Petição (Petição (outras))

09/08/2025, 02:02

Petição (Petição (outras))

09/08/2025, 02:02

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 16:12

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 15:18

Publicação

05/08/2025, 03:18

Todas as movimentações(121)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/12/2025, 12:46

Baixa Definitiva

09/10/2025, 19:37

Decurso de Prazo

08/10/2025, 01:06

Publicação

16/09/2025, 03:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 13:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0005816-43.2016.4.01.3813/MG EXEQUENTE: PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO RIBEIRO (OAB MG082531) ADVOGADO(A): PIETRO TORRES EVANGELISTA (OAB MG100106) ADVOGADO(A): BARBARA DE PAULA FERREIRA (OAB MG157867) ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA GARCIA (OAB MG139005) DESPACHO/DECISÃO Levando em consideração os comprovantes de pagamento dos RPV's de evento 116, COMP1 e evento 117, COMP1, INTIME-SE as partes para requererem o que entenderem pertinente. Nada sendo requerido, proceda-se a remessa destes autos ao arquivo definitivo. Governador Valadares/MG, data da assinatura eletrônica.

15/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 10:16

Expedida/certificada

09/09/2025, 15:52

Expedida/certificada

09/09/2025, 15:52

Conclusão (para despacho)

09/09/2025, 15:13

Petição (Petição (outras))

09/08/2025, 02:02

Petição (Petição (outras))

09/08/2025, 02:02

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 16:12

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 15:18

Publicação

05/08/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0005816-43.2016.4.01.3813/MG EXEQUENTE: PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO RIBEIRO (OAB MG082531) ADVOGADO(A): PIETRO TORRES EVANGELISTA (OAB MG100106) ADVOGADO(A): BARBARA DE PAULA FERREIRA (OAB MG157867) ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA GARCIA (OAB MG139005) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal da Segunda Vara, ficam as partes intimadas acerca das diligências cumpridas, bem como para requererem o que entenderem de direito. Governador Valadares/MG, data no ato da assinatura eletrônica.

04/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/08/2025, 12:17

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 12:04

Publicação

29/07/2025, 23:14

Publicação

29/07/2025, 13:14

Publicação

29/07/2025, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005816-43.2016.4.01.3813/MG (originário: processo nº 00058164320164013813/) RELATOR: LEONARDO ARAUJO DE MIRANDA FERNANDES EXEQUENTE: PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO RIBEIRO (OAB MG082531) ADVOGADO(A): PIETRO TORRES EVANGELISTA (OAB MG100106) ADVOGADO(A): BARBARA DE PAULA FERREIRA (OAB MG157867) ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA GARCIA (OAB MG139005) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 100 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 99 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

28/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/07/2025, 13:25

Expedida/certificada

25/07/2025, 12:48

Paga

22/07/2025, 14:18

Publicação

09/07/2025, 15:28

Enviada ao Tribunal

26/06/2025, 09:35

Documento (Certidão)

25/06/2025, 15:40

Documento (Certidão)

25/06/2025, 00:07

Decurso de Prazo

13/06/2025, 01:26

Confirmada

05/06/2025, 23:59

Decurso de Prazo

05/06/2025, 01:06

Publicação

28/05/2025, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005816-43.2016.4.01.3813/MG (originário: processo nº 00058164320164013813/) RELATOR: LEONARDO ARAUJO DE MIRANDA FERNANDES EXEQUENTE: PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO RIBEIRO (OAB MG082531) ADVOGADO(A): PIETRO TORRES EVANGELISTA (OAB MG100106) ADVOGADO(A): BARBARA DE PAULA FERREIRA (OAB MG157867) ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA GARCIA (OAB MG139005) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 26/05/2025 - Juntado(a)

27/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/05/2025, 19:00

Expedida/certificada

26/05/2025, 18:37

Documento (Outros documentos)

26/05/2025, 18:37

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 16:43

Confirmada

16/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 14:33

Confirmada

08/05/2025, 14:33

Expedida/certificada

06/05/2025, 20:37

Mero expediente

25/04/2025, 05:43

Conclusão (para despacho)

27/03/2025, 20:06

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 15:38

Confirmada

06/03/2025, 13:46

Expedida/certificada

24/02/2025, 15:59

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 15:53

Confirmada

30/01/2025, 23:59

Mudança de Classe Processual

28/01/2025, 13:49

Mudança de Assunto Processual

28/01/2025, 13:49

Expedida/certificada

20/01/2025, 21:02

Mero expediente

20/01/2025, 21:02

Conclusão (para despacho)

10/10/2024, 11:54

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:04

Confirmada

16/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2024, 13:59

Ato ordinatório

09/07/2024, 18:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 20:19

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2024, 17:14

Ato ordinatório

20/06/2024, 16:48

Mudança de Classe Processual

14/06/2024, 14:39

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 08:29

Ato ordinatório

14/12/2019, 03:13

Remessa (em grau de recurso)

08/08/2018, 09:19

Ato ordinatório

02/08/2018, 14:01

Documento (Outros documentos)

01/08/2018, 17:29

Recebimento

31/07/2018, 16:55

Entrega em carga/vista

16/07/2018, 15:44

Documento (Outros documentos)

16/07/2018, 15:43

Publicação

12/07/2018, 16:11

Intimação

11/07/2018, 14:13

Mero expediente

10/07/2018, 19:07

Conclusão (para despacho)

03/07/2018, 13:44

Recebimento

03/07/2018, 13:44

Petição (Apelação)

27/06/2018, 11:59

Recebimento

25/06/2018, 14:15

Entrega em carga/vista

28/05/2018, 09:09

Ato ordinatório

22/05/2018, 15:57

Recebimento

02/05/2018, 14:49

Entrega em carga/vista

23/04/2018, 16:55

Publicação

20/04/2018, 16:38

Intimação

19/04/2018, 14:48

Procedência em Parte

13/03/2018, 14:35

Conclusão (para julgamento)

22/02/2018, 18:51

Ato ordinatório

20/02/2018, 18:50

Recebimento

19/02/2018, 16:50

Entrega em carga/vista

20/11/2017, 08:50

Intimação

17/11/2017, 13:54

Recebimento

17/11/2017, 13:54

Recebimento

13/11/2017, 17:40

Entrega em carga/vista

13/11/2017, 13:42

Publicação

10/11/2017, 14:57

Intimação

09/11/2017, 14:55

Recebimento

28/08/2017, 16:47

Entrega em carga/vista

03/07/2017, 09:06

Intimação

27/06/2017, 17:50

Ato ordinatório

27/06/2017, 15:46

Recebimento

27/06/2017, 15:31

Entrega em carga/vista

20/06/2017, 15:03

Recebimento

30/05/2017, 09:30

Entrega em carga/vista

15/05/2017, 11:05

Intimação

10/05/2017, 14:38

Perito

09/05/2017, 19:00

deferimento

09/05/2017, 18:59

Publicação

09/05/2017, 14:48

Intimação

08/05/2017, 15:50

Recebimento

08/05/2017, 15:48

Confirmada

05/05/2017, 21:30

Expedida/Certificada

17/04/2017, 18:21

Ato ordinatório

25/01/2017, 16:03

Publicação

24/11/2016, 15:55

Intimação

23/11/2016, 14:47

Assistência Judiciária Gratuita

22/11/2016, 14:24

Antecipação de tutela

22/11/2016, 14:24

Conclusão (para decisão)

20/10/2016, 12:41

Recebimento

20/10/2016, 10:15

Distribuição (competência exclusiva)

13/10/2016, 11:46

Ato ordinatório

•04/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•28/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•27/05/2025, 00:00