Procedimento Comum Cível 0000242-05.2017.4.01.3813 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0000242-05.2017.4.01.3813 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

31/03/2026, 01:20

Decurso de Prazo

25/03/2026, 01:18

Confirmada

09/03/2026, 23:59

Publicação

03/03/2026, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0000242-05.2017.4.01.3813/MG RÉU: GELSON CORDEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARINA PIMENTA MADEIRA (OAB MG068752) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pela Portaria nº 02/2016, abro vista dos autos às partes para ciência considerando o retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 6ª Região referente à Apelação Cível nº 0000242-05.2017.4.01.3813/MG sendo que a Apelação de Gelson Cordeiro de Oliveira que foi julgada não conhecida e a Apelação do Espólio de Evaldo Pereira Carvalho que foi julgada desprovida. (evento 42.1) Ficam as partes intimadas para dar andamento ao presente feito requerendo o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias Governador Valadares-MG, data da assinatura.

02/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

27/02/2026, 14:35

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

20/02/2026, 16:24

Mudança de Assunto Processual

20/02/2026, 16:24

Conclusão (para despacho)

20/02/2026, 16:13

Recebimento

10/12/2025, 16:24

Ato ordinatório

10/12/2025, 16:19

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/12/2025, 14:20

Ato ordinatório

10/12/2025, 14:15

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 01/10/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000242-05.2017.4.01.3813/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: GELSON CORDEIRO DE OLIVEIRA APELADO: MUNICIPIO DE CAPELINHA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER A APELAÇÃO DO RÉU GELSON CORDEIRO DE OLIVEIRA; E POR NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO ESPÓLIO DE EVALDO PEREIRA CARVALHO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Juiz Federal LEONARDO ARAUJO DE MIRANDA FERNANDES Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS

30/10/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•02/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

Mudança de Assunto Processual

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Ato ordinatório

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Ato ordinatório

Todas as movimentações(38)