Procedimento Comum Cível 6005994-74.2024.4.06.3810 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSem registro na ANVISAProcedimento Comum Cível

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

11/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Pouso Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Pouso Alegre

Partes do Processo

ALEANDRA DE CASSIA MARTINS

CPF

Autor

MARIA APARECIDA MARTINS

Autor

Advogados / Representantes

LUIS GUSTAVO FERNANDES BEZERRA

OAB/SP 484150·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2026, 08:50

Trânsito em julgado

17/04/2026, 08:50

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:31

Decurso de Prazo

10/04/2026, 11:03

Decurso de Prazo

10/04/2026, 11:03

Confirmada

30/03/2026, 23:59

Confirmada

30/03/2026, 06:39

Publicação

23/03/2026, 03:51

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 11:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6005994-74.2024.4.06.3810/MG AUTOR: MARIA APARECIDA MARTINS (Representante) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO FERNANDES BEZERRA (OAB SP484150) AUTOR: ALEANDRA DE CASSIA MARTINS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO FERNANDES BEZERRA (OAB SP484150) SENTENÇA julgo improcedente o pedido

20/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

19/03/2026, 16:36

Improcedência

19/03/2026, 16:36

Conclusão (para julgamento)

26/01/2026, 09:22

Decurso de Prazo

04/12/2025, 01:31

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

17/04/2026, 08:50

Trânsito em julgado

17/04/2026, 08:50

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:31

Decurso de Prazo

10/04/2026, 11:03

Decurso de Prazo

10/04/2026, 11:03

Documentos

•20/03/2026, 00:00

Confirmada

30/03/2026, 23:59

Confirmada

30/03/2026, 06:39

Publicação

23/03/2026, 03:51

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 11:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6005994-74.2024.4.06.3810/MG AUTOR: MARIA APARECIDA MARTINS (Representante) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO FERNANDES BEZERRA (OAB SP484150) AUTOR: ALEANDRA DE CASSIA MARTINS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO FERNANDES BEZERRA (OAB SP484150) SENTENÇA julgo improcedente o pedido

20/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

19/03/2026, 16:36

Improcedência

19/03/2026, 16:36

Conclusão (para julgamento)

26/01/2026, 09:22

Decurso de Prazo

04/12/2025, 01:31

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 20:32

Decurso de Prazo

26/11/2025, 01:22

Confirmada

15/11/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 10:41

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 10:40

Publicação

07/11/2025, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6005994-74.2024.4.06.3810/MG AUTOR: MARIA APARECIDA MARTINS (Representante) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO FERNANDES BEZERRA (OAB SP484150) AUTOR: ALEANDRA DE CASSIA MARTINS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO FERNANDES BEZERRA (OAB SP484150) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, em sede de análise não exauriente, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

06/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/11/2025, 11:02

Expedida/certificada

05/11/2025, 11:02

Conclusão (para despacho)

04/11/2025, 16:26

Documento (Outros documentos)

04/11/2025, 16:26

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:12

Decurso de Prazo

01/10/2025, 01:06

Confirmada

21/09/2025, 23:59

Documento (Certidão)

16/09/2025, 18:03

Publicação

16/09/2025, 05:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6005994-74.2024.4.06.3810/MG AUTOR: MARIA APARECIDA MARTINS (Representante) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO FERNANDES BEZERRA (OAB SP484150) AUTOR: ALEANDRA DE CASSIA MARTINS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO FERNANDES BEZERRA (OAB SP484150) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação na qual pretende a parte autora o fornecimento de medicamento necessário ao tratamento de sua saúde, conforme alega. Apesar da urgência alegada na inicial, mostra-se imprescindível, para fins de concessão do provimento pretendido, a elaboração de nota técnica acerca da adequação e indispensabilidade do tratamento pretendido. Assim sendo, proceda-se a solicitação de nota técnica junto ao sistema e-NatJus, para parecer acerca do requerimento do medicamento pleiteado, consignando-se o prazo de 03 (três) dias. Em seguida, venham os autos conclusos para decisão. Defiro a gratuidade de justiça. Intimem-se Pouso Alegre/MG, na data da assinatura.

15/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 11:05

Expedida/certificada

11/09/2025, 13:04

Expedida/certificada

11/09/2025, 13:04

Conclusão (para despacho)

11/09/2025, 12:59

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 20:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 13:20

Decurso de Prazo

27/06/2025, 01:03

Publicação

03/06/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6005994-74.2024.4.06.3810/MG RELATOR: TANIA ZUCCHI DE MORAES AUTOR: MARIA APARECIDA MARTINS (Representante) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO FERNANDES BEZERRA (OAB SP484150) AUTOR: ALEANDRA DE CASSIA MARTINS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO FERNANDES BEZERRA (OAB SP484150) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 06/03/2025 - PETIÇÃO

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/05/2025, 16:25

Expedida/certificada

30/05/2025, 15:56

Decurso de Prazo

08/03/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 21:06

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:53

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 17:32

Decurso de Prazo

18/02/2025, 01:07

Confirmada

26/01/2025, 23:59

Confirmada

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/01/2025, 11:26

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 09:59

Confirmada

13/01/2025, 09:59

Ato ordinatório

08/01/2025, 16:58

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

11/12/2024, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•02/06/2025, 00:00