Procedimento Comum Cível 6005994-74.2024.4.06.3810 - TRF6 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 6005994-74.2024.4.06.3810 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6005994-74.2024.4.06.3810/MG AUTOR: MARIA APARECIDA MARTINS (Representante) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO FERNANDES BEZERRA (OAB SP484150) AUTOR: ALEANDRA DE CASSIA MARTINS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO FERNANDES BEZERRA (OAB SP484150) SENTENÇA julgo improcedente o pedido

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6005994-74.2024.4.06.3810/MG AUTOR: MARIA APARECIDA MARTINS (Representante) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO FERNANDES BEZERRA (OAB SP484150) AUTOR: ALEANDRA DE CASSIA MARTINS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO FERNANDES BEZERRA (OAB SP484150) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, em sede de análise não exauriente, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6005994-74.2024.4.06.3810/MG AUTOR: MARIA APARECIDA MARTINS (Representante) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO FERNANDES BEZERRA (OAB SP484150) AUTOR: ALEANDRA DE CASSIA MARTINS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO FERNANDES BEZERRA (OAB SP484150) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação na qual pretende a parte autora o fornecimento de medicamento necessário ao tratamento de sua saúde, conforme alega. Apesar da urgência alegada na inicial, mostra-se imprescindível, para fins de concessão do provimento pretendido, a elaboração de nota técnica acerca da adequação e indispensabilidade do tratamento pretendido. Assim sendo, proceda-se a solicitação de nota técnica junto ao sistema e-NatJus, para parecer acerca do requerimento do medicamento pleiteado, consignando-se o prazo de 03 (três) dias. Em seguida, venham os autos conclusos para decisão. Defiro a gratuidade de justiça. Intimem-se Pouso Alegre/MG, na data da assinatura.

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6005994-74.2024.4.06.3810/MG RELATOR: TANIA ZUCCHI DE MORAES AUTOR: MARIA APARECIDA MARTINS (Representante) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO FERNANDES BEZERRA (OAB SP484150) AUTOR: ALEANDRA DE CASSIA MARTINS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO FERNANDES BEZERRA (OAB SP484150) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 06/03/2025 - PETIÇÃO

02/06/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

11/12/2024, 18:15

Decurso de Prazo

11/12/2024, 01:02

Confirmada

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2024, 18:15

Conclusão (para despacho)

04/11/2024, 14:47

Distribuição (sorteio)

01/11/2024, 19:23

Documentos

•20/03/2026, 00:00