Embargos à Execução 0038221-26.2006.4.01.3800 - TRF6

Embargos à Execução 0038221-26.2006.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/09/2025, 16:52

Remessa (em grau de recurso)

07/08/2025, 19:52

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 14:21

Publicação

24/06/2025, 11:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0038221-26.2006.4.01.3800/MG EMBARGADO: NEUMAR RODRIGUES SILVA ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EMBARGADO: NEMER SANCHES DE SOUZA ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EMBARGADO: MAURICIO CALDEIRA JUNQUEIRA ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, INTIME-SE a parte ré, para, no prazo de 15 (quinze dias), apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Caso seja apresentada preliminar nas contrarrazões, intime-se a parte contrária para se manifestar sobre a mesma. (art. 1009, § 2º do CPC: "... § 2º Se as questões referidas no § 1º forem suscitadas em contrarrazões, o recorrente será intimado para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito delas.)" Caso não seja apresentada qualquer preliminar nas contrarrazões, remetam-se os autos ao TRF6ª Região. Belo Horizonte, 18/06/2025

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/06/2025, 15:13

Ato ordinatório

18/06/2025, 15:13

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 15:42

Confirmada

14/06/2025, 23:59

Publicação

06/06/2025, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0038221-26.2006.4.01.3800/MG EMBARGADO: NEUMAR RODRIGUES SILVA ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EMBARGADO: NEMER SANCHES DE SOUZA ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EMBARGADO: MAURICIO CALDEIRA JUNQUEIRA ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) SENTENÇA Com base na fundamentação desenvolvida, a) extingo o processo sem resolução de mérito quanto aos embargados NEUSA MARTINS DE FREITAS, MARÍLIA BEATRIZ PROENÇA TAVARES SOUSA, NÁDIA MARIA DOS SANTOS, MERLE GUALBERTO BORGES e MARTA PEREIRA TAVARES MARQUES, tendo em vista a extinção da execução, por força de litispendência/desistência, o que leva à perda de objeto e falta de interesse de agir quanto a estes embargos; b) em relação aos demais embargados, julgo improcedente o pedido de excesso de execução deduzido nos embargos, conforme acima explicitado, acolhendo os cálculos dos exequentes de f. 222/278 ? parte 1 da rolagem única, que ora homologo, salvo quanto aos valores relativos aos embargados NEUSA MARTINS DE FREITAS, MARÍLIA BEATRIZ PROENÇA TAVARES SOUSA, NÁDIA MARIA DOS SANTOS, MERLE GUALBERTO BORGES e MARTA PEREIRA TAVARES MARQUES, que deverão ser excluídos da condenação, principal e acessórios decorrentes.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/06/2025, 13:54

Expedida/certificada

04/06/2025, 13:54

Documentos

Ato ordinatório

•23/06/2025, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

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