Apelação Cível 0004789-26.2015.4.01.3824 - TRF6

Apelação Cível 0004789-26.2015.4.01.3824 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0004789-26.2015.4.01.3824/MG RÉU: PDCA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): DANIELA GONZAGA OLIVEIRA (OAB MG088559) RÉU: ONIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE ITURAMA LTDA ADVOGADO(A): MAMEDE RAHAL NETO (OAB MG145203) DESPACHO/DECISÃO Não obstante a manifestação da CEF nas fls. 741/742, observo que o a parte autora nada requereu quanto ao retorno dos autos do TRF-6. Remetam-se os autos à Justiça Estadual de Iturama/MG para julgamento dos pedidos formulados de responsabilidade da construtora e da incorporadora relativamente às cláusulas contratuais e pelo atraso da obra, conforme determinado pela Instância Superior (item nº 04 da ementa do acórdão - Evento 104, INTEIRO_TEOR1, Página 9). Intimem-se. As menções às folhas dos autos se referem ao documento em PDF gerado pelo Eproc. Ituiutaba/MG, data da assinatura eletrônica.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0004789-26.2015.4.01.3824/MG AUTOR: WELLINGTA MARTINS SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): ANDERSON ALVES FERREIRA (OAB MG135452) ADVOGADO(A): HAENDEL ALVES FERREIRA (OAB MG159316) ADVOGADO(A): LUIS FABIANO SIQUEIRA GONZAGA (OAB SP361165) RÉU: PDCA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): DANIELA GONZAGA OLIVEIRA (OAB MG088559) RÉU: ONIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE ITURAMA LTDA ADVOGADO(A): MAMEDE RAHAL NETO (OAB MG145203) DESPACHO/DECISÃO Vista dos autos às partes para ciência do retorno do egrégio TRF-6, bem como, para que requeiram o que entenderem juridicamente pertinente. Prazo comum: 10 (dez) dias. Ituiutaba/MG, data da assinatura eletrônica.

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0004789-26.2015.4.01.3824/MG AUTOR: WELLINGTA MARTINS SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): ANDERSON ALVES FERREIRA (OAB MG135452) ADVOGADO(A): HAENDEL ALVES FERREIRA (OAB MG159316) ADVOGADO(A): LUIS FABIANO SIQUEIRA GONZAGA (OAB SP361165) RÉU: PDCA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): DANIELA GONZAGA OLIVEIRA (OAB MG088559) RÉU: ONIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE ITURAMA LTDA ADVOGADO(A): MAMEDE RAHAL NETO (OAB MG145203) DESPACHO/DECISÃO Vista dos autos às partes para ciência do retorno do egrégio TRF-6, bem como, para que requeiram o que entenderem juridicamente pertinente. Prazo comum: 10 (dez) dias. Ituiutaba/MG, data da assinatura eletrônica.

09/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

07/04/2025, 14:06

Trânsito em julgado

07/04/2025, 14:05

Remessa (outros motivos)

07/04/2025, 13:15

Mero expediente

07/04/2025, 08:24

Ato ordinatório

05/12/2024, 12:04

Conclusão (para decisão)

18/07/2024, 16:31

Documento (Outros documentos)

18/07/2024, 16:31

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:10

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:10

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:10

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:05

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Ato ordinatório

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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